Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00133/2022

Data do Documento: 13/09/2022 Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 279/2022 Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PACIENTES COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS ATIVAS MODERADAS OU GRAVES.” Protocolo: 5241/2022 Data do Protocolo: 13/09/2022 12:13

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa EMANUEL JORGE ROCHA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 13/09/2022

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 14/09/2022 16:42 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 14/09/2022 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/09/2022 17:09 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 141/2022 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 01/11/2022 17:38 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0309/2022. Resultado: Recebido Data Resposta: 31/05/2023 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/06/2023 17:38 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 110/2023

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 309/2022 01/11/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0309/2022.

Voltar | Voltar a Consulta