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Projeto de Lei Nº 00112/2022

Data do Documento: 21/07/2022 Assunto: TURISMO Situação: SMDCP Processo: 235/2022 Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Circuito de agroecoturismo do “Muriqui” no Município de Niterói, na região do Muriqui, e dá outras providências. Protocolo: 4828/2022 Data do Protocolo: 22/07/2022 11:58

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 22/07/2022

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 27/07/2022 12:03 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 27/11/2022 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/07/2022 14:29 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 135/2022 Resultado: Favorável Data Resposta: 23/11/2022 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 23/11/2022 14:30 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/11/2022 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 23/11/2022 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/11/2022 18:17 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 190/2022 Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2022 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 15/12/2022 11:51 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 15/12/2022 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 01,02 E 03/2022 Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/12/2022 11:51 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 205/2022 Sequência: 7 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 15/12/2022 13:41 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0366/2022, referente as Emendas 01, 02 e 03. Resultado: Recebido Data Resposta: 16/02/2023 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/04/2023 13:26 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 062/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 09/05/2023 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/05/2023 15:34 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 096/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 21/06/2023 Observação: DEVOLVIDO

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 13/12/2022 Modificativa Modifica a Ementa, do Projeto de Lei nº. 112/2022. Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade Emenda Nº 002 13/12/2022 Modificativa Modifica o Art. 1º, da Projeto de Lei nº. 112/2022. Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade Emenda Nº 003 13/12/2022 Aditiva Adiciona ao Parágrafo único do Art. 1º, o item e) Travessia Vila Progresso x Serra Grande ao Projeto de Lei nº. 112/2022. Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 366/2022 15/12/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0366/2022. Parecer Nº 131/2023 08/05/2023 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Favorável DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO DE AGROECOTURISMO DO “MURIQUI” NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer Nº 194/2023 21/06/2023 Favorável Dispõe sobre a criação e implantação do Circuito de agroecoturismo do “Muriqui” no Município de Niterói, na região do Muriqui, e dá outras providência

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