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Projeto de Lei Nº 00072/2022
Data do Documento: 09/06/2022Assunto: CULTURASituação: PUBLICADO
Processo: 155/2022
Ementa: Declara os Selos Niterói Discos e Niterói Livros como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.
Protocolo: 3754/2022Data do Protocolo: 10/06/2022 10:50
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
MARCOS SABINO BRAGA FERREIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos10/06/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 15/06/2022 14:37
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/06/2022
Sequência: 2 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/06/2022 16:33
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0180/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/06/2022
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 15/06/2022 16:34
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/06/2022
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 15/06/2022
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/06/2022 14:50
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 095/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 19/07/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 27/10/2022 16:22
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/10/2022
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 27/10/2022
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/10/2022
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 11/11/2022 12:57
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 055/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 06/12/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3744/2022, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 180/2022 15/06/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0180/2022.
Parecer Nº 218/2022 05/07/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 218/2022

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