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Projeto de Lei Nº 00049/2022
Data do Documento: 28/04/2022Assunto: CULTURARegime: Padrão
Situação: PUBLICADOProcesso: 86/2022
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 2049/2022Data do Protocolo: 28/04/2022 16:19
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Axel GraelPrefeitoAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Arquivo em DOCX28/04/2022

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PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - NITERÓIArquivo em PDF28/04/2022 16:19:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 04/05/2022 14:36
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 04/05/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/05/2022 14:38
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 058/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/05/2022 18:18
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 089/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/05/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/05/2022 12:01
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 070/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 08/09/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 08/09/2022 12:15
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/09/2022.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 08/09/2022
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS, VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR DOUGLAS GOMES E ABSTENÇÃO DO VEREADOR FABIANO GONÇALVES.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 08/09/2022 12:15
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/09/2022.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 08/09/2022
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES DOUGLAS GOMES E FABIANO GONÇALVES E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 08/09/2022.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 14/09/2022 12:35
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 046/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 15/09/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3736/2022, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 089/2022 04/05/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 089/2022.
Parecer Nº 269/2022 01/09/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 269/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Mensagem Executiva 8/2022 28/04/2022 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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