Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00020/2022

Data do Documento: 16/03/2022 Assunto: SEMANA MUNICIPAL Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 36/2022 Ementa: Inclui a semana municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos, a ser celebrada anualmente na última semana de Março, no calendário oficial de datas do município de Niterói. Protocolo: 1070/2022 Data do Protocolo: 17/03/2022 11:27

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Walkiria Nictheroy Oliveira Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 17/03/2022

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 23/03/2022 16:13 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 23/03/2022 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2022 16:15 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 024/2022 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 06/04/2022 14:52 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 042/2022. Resultado: Recebido Data Resposta: 08/04/2022 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/04/2022 15:48 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 053/2022

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 042/2022 06/04/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 042/2022.

Voltar | Voltar a Consulta