| Data do Documento: 19/02/2014 | Assunto: IDOSO | Situação: Arquivado | | Ementa: Requer a Mesa, na forma regimental, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, solicitando a Secretaria Municipal de Fazenda, as informações relacionadas em anexo. | | Observação: LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS
4 - Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.
CÓD. SERVIÇOS/ATIVIDADES 2011 2012 2013 2014*
4.01 Medicina e biomedicina
4.02 Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.
4.03 Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres.
4.04 Instrumentação cirúrgica.
4.05 Acupuntura.
4.06 Enfermagem, inclusive serviços auxiliares
4.07 Serviços farmacêuticos
4.08 Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.
4.09 Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.
4.10 Nutrição.
4.11 Obstetrícia.
4.12 Odontologia.
4.13 Ortóptica.
4.14 Próteses sob encomenda.
4.15 Psicanálise.
4.16 Psicologia.
4.17 Casas de repouso e de recu | | Protocolo: 129/2014 | Data do Protocolo: 26/02/2014 15:04 |
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