Data do Documento: 20/12/2021 | Situação: RECEBIDO PELA SMD | Tipo Emenda: Aditiva |
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00380/2021 |
Ementa: Adiciona a ação Política de incentivo a iniciativas culturais nas comunidades no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. |
Protocolo: 11709/2021 | Data do Protocolo: 20/12/2021 15:46 |