| Data do Documento: 13/12/2021 | Situação: RECEBIDO PELA SMD | Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00380/2021 |
| Ementa: Adiciona a ação Fomento para ações culturais relacionadas à Saúde Mental Projeto de Integração Cultural no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. |
| Protocolo: 11205/2021 | Data do Protocolo: 13/12/2021 13:28 |