Data do Documento: 09/12/2021 | Situação: RECEBIDO PELA SMD | Tipo Emenda: Aditiva |
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00380/2021 |
Ementa: Adiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da região oceânica no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. |
Protocolo: 11060/2021 | Data do Protocolo: 09/12/2021 16:41 |