Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00409/2021
Data do Documento: 04/11/2021Assunto: EducaçãoRegime: Urgente
Situação: PUBLICADOProcesso: 3030/2021
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3363 de 16 de julho de 2018 que criou o Programa Poupança Escola no âmbito do município de Niterói.
Protocolo: 9610/2021Data do Protocolo: 04/11/2021 17:54
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Axel GraelPrefeitoAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Arquivo em DOCX04/11/2021

Visualizar
ANÁLISE DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIOArquivo em PDF04/11/2021 17:56:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 10/11/2021 18:29
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 10/11/2021
Sequência: 2 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/11/2021 18:33
Complemento: Parecer CCJRF n° 506/21
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/11/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/11/2021 18:34
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/11/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 10/11/2021
Observação: com 16 votos favoráveis.
Sequência: 4 Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 10/11/2021 18:44
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 10/11/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2021
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/11/2021 17:28
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 283/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/11/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 11/11/2021 17:28
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 11/11/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 02/2021
Sequência: 7 Remetente: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/11/2021 17:29
Complemento: PARECER CECTFP N° 24/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/11/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/11/2021 17:30
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 290/2021
Sequência: 9 Remetente: Robson Guimarães José Filho Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 25/11/2021 11:43
Complemento: RECEBIDA EMENDA N° 03/2021
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 06/12/2021
Observação: RECEBIDO MEMO N° 16/21, SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA N° 03/21
Sequência: 10 Remetente: Robson Guimarães José Filho Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 07/12/2021 12:47
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 07/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 04/2021
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 14/12/2021 19:07
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/11/2021. ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DA CCJRF AS EMENDAS.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 14/12/2021
Observação: APROVADO COM AS EMENDAS N°S: 02 E 04/2021 EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES DANIEL MARQUES E DOUGLAS GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 14/12/2021.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 15/12/2021 15:32
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AT/SMDCP/N° 099/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 23/12/2021
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3676/2021, PUBLICADA EM 23/12/2021, NO JORNAL “A TRIBUNA”
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 10/11/2021ModificativaDá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 409/2021. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 002 11/11/2021ModificativaModifica-se o Artigo 3º ao Projeto de Lei nº 409/2021, nos termos que seguem: JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 003 23/11/2021Aditiva  Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 004 07/12/2021Aditiva  Robson Guimarães José Filho

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 586/2021 11/11/2021 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional FavorávelEmenta: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3363 de 16 de julho de 2018 que criou o Programa Poupança Escola no âmbito do município de Niterói.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
70ª Sessão Ordinária de 202110/11/2021Nominal Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4
Aprovado
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Mensagem Executiva 39/2021 04/11/2021 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3363 de 16 de julho de 2018 que criou o Programa Poupança Escola no âmbito do município de Niterói.

Voltar | Voltar a Consulta