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Projeto de Lei Nº 00405/2021
Data do Documento: 03/11/2021Assunto: UTILIDADE PÚBLICASituação: Arquivado
Processo: 3025/2021
Ementa: Declara como de Utilidade Pública Municipal a UESBCN -União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói.
Protocolo: 9598/2021Data do Protocolo: 04/11/2021 16:03
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JHONATAN COSTA DOS ANJOSVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos04/11/2021

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 Arquivo em PDF05/04/2022 16:54:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 10/11/2021 11:22
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 10/11/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/11/2021 11:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 280/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 14/06/2022 17:15
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0177/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/06/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/07/2022 18:02
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/07/2022.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 21/07/2022
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/07/2022 12:54
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 130/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 27/07/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/07/2022 12:55
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/07/2022
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/07/2022
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/07/2022
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 29/07/2022 18:08
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 041/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 18/08/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3732/2022, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 177/2022 14/06/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0177/2022.
Parecer Nº 264/2022 27/07/2022 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social FavorávelParecer CSBES - Relator Paulo Eduardo Gomes - Ementa: Declara como de utilidade pública municipal a UESBCN – União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói.

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