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Projeto de Lei Nº 00404/2021
Data do Documento: 29/10/2021Assunto: UTILIDADE PÚBLICASituação: PUBLICADO
Processo: 3019/2021
Ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a “Associação Metamorfose”, clínica especializada em Autismo, para o qual concede o respectivo título.
Protocolo: 9497/2021Data do Protocolo: 29/10/2021 15:40
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
DANIEL MARQUES FREDERICOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos29/10/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 10/11/2021 11:22
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 10/11/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/11/2021 11:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 280/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/12/2021 14:41
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0561/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/12/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/12/2021 17:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 313/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 16/12/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/12/2021 19:08
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/12/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 16/12/2021
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 16/12/2021 19:09
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/12/2021
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 16/12/2021
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DEVIDA DISPENSA DE INSTERSTÍCIO, SENDO APROVADO. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 16/12/2021.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 21/12/2021 18:34
Complemento: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF/AUT/SMDCP/N° 107/21
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 12/01/2022
Observação: LEI MUNICIPAL Nº 3693/2022, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 12/01/2022
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 561/2021 08/12/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0561/2021.
Parecer Nº 614/2021 16/12/2021 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social FavorávelConsidera de Utilidade Pública Municipal a Associação Metamorfose, clínica especializada em Autismo, para o qual concede o respectivo título.

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