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Projeto de Lei Nº 00387/2021
Data do Documento: 08/10/2021Assunto: UTILIDADE PÚBLICASituação: Arquivado
Processo: 2984/2021
Ementa: Declara como de utilidade pública municipal a ABRAz – Associação Brasileira de Alzheimer – Regional do Rio de Janeiro, para a qual concede o respectivo título.
Protocolo: 8383/2021Data do Protocolo: 15/10/2021 13:03
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos15/10/2021

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 21/10/2021 15:22
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/10/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/10/2021 15:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 259/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 24/11/2021 16:21
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0535/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/12/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 02/12/2021 16:21
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 02/12/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 02/12/2021
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/12/2021 17:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 306/2021.
Resultado: Favorável Data Resposta: 30/06/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 29/06/2022 13:40
Resultado: Publicado Data Resposta: 30/06/2022
Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 30/06/2022 17:13
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/06/2022. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 30/06/2022
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/06/2022.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 13/07/2022 15:28
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 033/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 03/08/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3727/2022, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:20
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 535/2021 24/11/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0535/2021.

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