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Projeto de Lei Nº 00386/2021
Data do Documento: 13/10/2021Assunto: SEMANA MUNICIPALSituação: Arquivado
Processo: 2983/2021
Ementa: ALTERA A LEI 3474 DE 2020 PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Protocolo: 8290/2021Data do Protocolo: 13/10/2021 16:15
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos13/10/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 27/10/2021 14:16
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 27/10/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/10/2021 14:19
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 265/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 24/11/2021 14:39
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0534/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/12/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/12/2021 16:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 314/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 19/05/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/05/2022 16:53
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/05/2022
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 19/05/2022
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 20/10/2022 16:16
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/10/2022
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 20/10/2022
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 20/10/2022
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 28/10/2022 11:39
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 054/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 24/11/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3741/2022, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 534/2021 24/11/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0534/2021.
Parecer Nº 059/2022 20/04/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelCCCPH - Parecer Nº 059/2022

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