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Projeto de Lei Nº 00380/2021
Data do Documento: 30/09/2021Assunto: LOASituação: PUBLICADO
Processo: 2971/2021
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022.
Protocolo: 7962/2021Data do Protocolo: 30/09/2021 16:43
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Axel GraelPrefeitoAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 docx30/09/2021

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AMFArquivo em PDF30/09/2021 16:45:00

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LIVRO LOAArquivo em PDF30/09/2021 16:47:00

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OUTROS ANEXOSArquivo em PDF30/09/2021 16:48:00

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METODOLOGIAArquivo em PDF30/09/2021 16:49:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 30/09/2021 19:25
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 30/09/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/10/2021 17:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 239/21
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 19/10/2021 17:47
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 258/2021
Resultado: RECEBIDO Data Resposta: 19/10/2021
Observação: • Projeto de Lei n° 380/2021 – Mensagem Executiva n° 33/21 (Orçamento); • Índice; • Demonstrativo das Despesas Relativa a Dívida Pública Contratual; • ANEXO I A– Receita por Categoria Econômica e Origem; • Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias.
Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 02/12/2021 13:49
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0550/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/12/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 07/12/2021 15:18
Resultado: Publicado Data Resposta: 08/12/2021
Observação: FEITO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PUBLICADO NO JORNAL “A TRIBUNA”
Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/12/2021 17:52
Complemento: Parecer CFFCO N° 601/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/12/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 08/12/2021 17:54
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/12/2021. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 08/12/2021
Observação: COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 08/12/2021 14:21
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/12/2021
Observação: ENCAMINHADO OF/CIRCULAR/N° 109/2021 EM 08/12/2021, CONVIDANDO O PREFEITO- SR. AXEL GRAEL; O PROCURADOR DO MUNICÍPIO – DR. MICHEL MARON; A SECRETÁRIA DE FAZENDA - SRA. MARÍLIA ORTIZ; A SECRRETÁRIA DA SEPLAG – ELLEN BENEDETTI; A PROMOTORA DE TUTELA DE DEFESA DA CIDADANIA - DRA. RENATA SCARPA; AO PROMOTOR DE TUTELA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUIDOR – DR. AUGUSTO VIANNA; A PROMOTORA DE TUTELA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO - DRA. MARCELLE NAVEGA.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 16/12/2021 17:54
Resultado: Publicado Data Resposta: 17/12/2021
Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 10 Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/12/2021 16:32
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 143,145,148,150,152,155,156,157,158,164,159,160,161,163,165,166,167,168,169,170,171,172,174,175,176,178,179,180,181,182,183, 184,185,186,187,188,189,190,191,192,193,194,195,198,199,202,204,207,209,212,213,215,216,218,219,224,225,227,236,237,238,239, 240,241,242,243,244,245,246,247,248,249,250,251,252,253,254,255,258,259,264,266,268,271,273,274,277,279,282,284,286,287,288, 290,291,292,296,298,302,304,306,308,310,312,315,318,319,325,326,328,336,337,338,339,340,341,342,343,344,345,346,347,348,349, 350,351,352,353,354,355,356,357,358,359,360,361,362,363,364,365,370,371,372,375,378,380,381,383,386,387,388,389,390,391,392, 393,394,395,396,397,398,400,401,402,403,404,405,407,408,409,463,464,494,495,497,498, 499,501,502,503,504 E 506/21 (BANCADA DO PSOL)
Sequência: 11 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/12/2021 15:56
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 256, 257, 260, 261, 262, 263, 265, 267, 269, 270, 272, 275, 276, 278, 280, 281, 283, 285, 289, 294, 331, 334, 335 E 513/21
Sequência: 12 Remetente: DANIEL MARQUES FREDERICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/12/2021 15:58
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 373, 374, 376, 377, 379, 382, 384, 456, 460, 486, 487, 488, 490, 491 E 505/21
Sequência: 13 Remetente: Fabiano Gonçalves Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/12/2021 15:59
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 196,197,200,201,203,205,206,208,210,211,214,220,221,22,223,226, 229,231,233,234,293,295,297,299,300,301,303,305,307,309,311,316, 317,320,327,329,330,313,314 e 489/21
Sequência: 14 Remetente: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/12/2021 16:01
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 001, 002, 003, 004, 005, 006 E 007/21.
Sequência: 15 Remetente: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 20/12/2021 16:02
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 20/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 230,232,475,476,477,478,479,480,481,482,483,484 E 485/21
Sequência: 16 Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/12/2021 16:04
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 447,448,450,451,452,453,454,455,457,458,459,462,465,466,467,468,469,470,471,472,473 E 474/21
Sequência: 17 Remetente: Walkiria Nictheroy Oliveira Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/12/2021 16:39
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 68, 70, 72, 74, 75, 77, 78, 79, 80,81, 82, 83, 84, 87, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 117, 118, 119, 120, 121, 122,123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 144, 146, 147, 149, 151, 153, 154, 514, 515, 516, 517 E 518/21 /21
Sequência: 18 Remetente: Robson Guimarães José Filho Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/12/2021 16:14
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 63, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 73, 76, 85, 86, 88, 89, 91, 92, 162 E 173/21
Sequência: 19 Remetente: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/12/2021 16:09
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 08,09,10,11 E 12/21
Sequência: 20 Remetente: José Adriano Valle da Costa - Folha Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/12/2021 16:11
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 380,385,399,406,410,411,412,413,414,415,416,417,418,419,420,421,423, 424,426,427,428,429,430,431,432,433,434,435,436,437,440,441,442,444,445,446,449 E 461/21
Sequência: 21 Remetente: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: EMENDA Enviado em: 20/12/2021 14:41
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 20/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537 E 538/21
Sequência: 22 Remetente: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 22/12/2021 14:42
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 22/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 560/21
Sequência: 23 Remetente: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 20/12/2021 14:45
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 20/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 108, 484, 541, 542, 543, 544, 545, 546 E 547/21
Sequência: 24 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 22/12/2021 17:54
Resultado: Publicado Data Resposta: 22/12/2021
Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 22/12/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 25 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/12/2021 13:56
Complemento: PARECER CFFCO N°
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/12/2021
Observação: ANEXADO PARECER RELATIVO AS EMENDAS
Sequência: 26 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 22/12/2021 14:01
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/12/2021. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 22/12/2021
Observação: VOTAÇÃO EM DESTAQUE PARA AS (EMENDAS NºS: 47, 48, 49 E 50/21- REJEITADAS NO PARECER DA CFFCO) - ENCAMINHAMENTO DE VOTO PELO LÍDER DO GOVERNO ANDRIGO DE CARVALHO É PELA REJEIÇÃO. REJEITADAS AS EMENDAS 47, 48, 49 E 50/21 – COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, CASOTA, DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES, LEANDRO PORTUGAL, PAULO EDUARDO GOMES, BINHO GUIMARÃES E PROFESSOR TULIO.APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL COM 21 VOTOS FAVORÁVEIS E AS EMENDAS ABAIXO RELACIONADAS:ATRATINO CORTES – EMENDA Nº 560/21 – APROVADA; CASOTA – EMENDAS NºS: 11 E 12/21 – APROVADAS;CARLOS EDUARDO - DADO - EMENDAS NºS: 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557 E 558/21 - APROVADAS; DANIEL MARQUES - EMENDAS NºS: 21, 30, 33 E 27/21- APROVADAS; 25 E 14/21 – PARCIALMENTE APROVADAS; DOUGLAS GOMES - EMENDA N° 599/21 - APROVADA; FABIANO GONÇALVES - EMENDAS NºS: 203, 205, 297, 301, 303, 314, 316 E 327/21- APROVADAS; 197, 201, 206, 210, 211, 220, 313 E 317/21 – PARCIALMENTE APROVADAS; JHONATAN ANJOS - EMENDAS NºS: 257, 260, 261, 262, 275, 269, 270, 280, 283, 289 E 513/21- APROVADAS; 265 E 276/21 PARCIALMENTE APROVADAS;
Sequência: 27 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 22/12/2021 14:02
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 22/12/2021
Observação: ANDRIGO DE CARVALHO - EMENDAS NºS: 519, 521, 522, 523, 525, 526, 527, 529, 530, 531, 533, 535, 536, 537 E 538/21 - APROVADAS; JOSÉ ADRIANO – FOLHA - EMENDAS NºS: 423/21 - APROVADA; 427, 428, 432, 433,E 449/21 - PARCIALMENTE APROVADAS; LEANDRO PORTUGAL – EMENDAS NºS: 02, 04, 05 E 06/21 – APROVADAS; LUIZ OTÁVIO- DR. NAZAR - EMENDAS NºS: 477/21 – APROVADAS; 484 E 479/21 - PARCIALMENTE APROVADAS; PAULO VELASCO - EMENDA N° 548/21 - APROVADA; RENATO CARIELLO - EMENDAS NºS: 541, 542, 544, 546 E 547/21- APROVADAS; 543/21 - PARCIALMENTE APROVADA; BINHO GUIMARÃES - EMENDAS N°S: 66, 67, 69, 71, 73, 76, 85, 86, 89 E 91/21- APROVADAS; 92/21 - PARCIALMENTE APROVADA; VERÔNICA LIMA - EMENDAS NºS: 447, 448, 450, 453, 455, 457, 459, 467, 468, 469, 470 E 474/21 - APROVADAS; 462/21 - PARCIALMENTE APROVADA; WALKIRIA NICTHEROY - EMENDAS NºS: 146, 514, 515, 516 E 518/21- APROVADAS; BANCADA DO PSOL - EMENDAS NºS: 391, 393, 394, 395, 398, 500 E 502/21- APROVADAS; 464 E 501/21 - PARCIALMENTE APROVADAS; CFFCO/CDEITIN – EMENDA N° 489/21 - APROVADA; AS DEMAIS EMENDAS FORAM REJEITADAS. PROVIDENCIEM-SE OFICIO A SEXEC ENCAMINHANDO AS EMENDAS PARA IDENTIFICAÇÃO E INCLUSÃO NO PPA E AUTÓGRAFOS EM 22/12/2021.
Sequência: 28 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 22/12/2021 14:03
Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 110/21
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 24/12/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3678/2021 NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 24/12/2021
Sequência: 29 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 28/12/2021 14:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 118/21 - COM PARECER E RESPECTIVAS EMENDAS PARA IDENTIFICAÇÃO E INCLUSÃO NA LOA
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 11/11/2021AditivaADICIONA A DESPESA “CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 002 11/11/2021AditivaAcrescenta-se o programa “Implementação do IPTU VERDE” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 003 11/11/2021AditivaADICIONA A DESPESA “INSTALAÇÃO DE FUNDO ARTIFICIAL NAS PRAIAS DE CAMBOINHAS E PIRATININGA” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 004 11/11/2021ModificativaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI RELATIVO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 005 11/11/2021ModificativaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI RELATIVO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 006 11/11/2021ModificativaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI RELATIVO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 007 11/11/2021ModificativaModifica-se o valor destinado à implantação do programa “Veterinário Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Emenda Nº 008 19/11/2021AditivaADICIONA O “PROGRAMA ATLETA DO FUTURO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19)
Emenda Nº 009 19/11/2021AditivaADICIONA O PROGRAMA “CURSOS DE DEFESA PESSOAL NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19)
Emenda Nº 010 23/11/2021AditivaADICIONA O PROGRAMA “PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 011 23/11/2021ModificativaRemaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2022”, para incrementar recursos destinados ao Programa “Contratação de jovens para estágio na Câmara Municipal”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 012 23/11/2021AditivaADICIONA O PROGRAMA “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Emenda Nº 013 24/11/2021ModificativaModifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – Implantação do Programa Veterinário Municipal, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 014 24/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 015 24/11/2021AditivaAdiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0010, AÇÃO – ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA CAPTAÇÃO E REÚSO DE ÁGUA, do PROGRAMA – 0010 – CIDADE URBANIZADA, Unidade Orçamentária 51 - EMPRESA MUN DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO, Órgão 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 016 24/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS VETERINÁRIOS, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 017 24/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – Implantação do Programa "Ligado na Rede", do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 018 24/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO – CENSO DE IDENTIFICAÇÃO E LEVANTAMENTO DE FAUNA E FLORA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 019 24/11/2021ModificativaModifica-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0132.3074, AÇÃO – Reflorestamento de Encostas e Áreas Estratégicas, do PROGRAMA – 0132 - RESILIÊNCIA A DESASTRES, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 020 25/11/2021AditivaAdiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0146, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUPERA MAIS, do PROGRAMA – 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, Órgão 52 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 021 25/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 022 25/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 023 29/11/2021ModificativaModifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0146.6121, AÇÃO – PROGRAMA DE MELHORIAS DA CASA DO EMPREENDEDOR, do PROGRAMA – 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, Órgão 52 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 024 29/11/2021AditivaAdiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0011, AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, do PROGRAMA – 0011 – MOBILIDADE URBANA, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, Órgão 22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 025 29/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0138, AÇÃO – REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE BANDA, do PROGRAMA – 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO, Unidade Orçamentária 52 – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO - NELTUR, Órgão 10 – SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 026 29/11/2021AditivaAdiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – REFORMA DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE JURUJUBA, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 027 29/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE BOXE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 028 29/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA LUTA OLÍMPICA TAEKWONDO, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 029 29/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 030 29/11/2021AditivaAdiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “PROJETO ÁGUAS ESCONDIDAS”, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 74 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 031 29/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA CASA-DIA, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 032 29/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DOS PARQUES MUNICIPAIS NATURAIS USADOS POR CICLISTAS, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 74 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 033 29/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 74 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 034 29/11/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 035 01/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA À LOA 2022 PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA AIDS” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 036 06/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS – FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 037 06/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS – ANIMAIS DOMÉSTICOS, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 038 06/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0131, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO DO SISTEMA LAGUNAR, do PROGRAMA – 0131 NITERÓI MAIS SEGURA, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, Órgão 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 039 06/12/2021ModificativaModifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 040 06/12/2021ModificativaModifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 041 06/12/2021ModificativaModifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 042 06/12/2021ModificativaModifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 043 06/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 044 06/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 045 06/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 046 06/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 047 07/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 048 07/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 049 07/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 050 07/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 051 07/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 052 07/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 053 07/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 054 07/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 055 07/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 056 07/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 057 08/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 058 08/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 059 08/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 060 08/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 061 08/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS ESCOLAS DE SURFE DE NITERÓI, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 062 08/12/2021ModificativaModifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6593, AÇÃO – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 063 09/12/2021ModificativaModifica os valores na Programática 0133, Programa Atenção a Saúde, Ação 5062 – Transformação Digital da Rede de Saúde, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 064 09/12/2021ModificativaModifica os valores na Programática 0133, Programa Atenção a Saúde, Ação 6150 – Gestão Integrada da Cadeia de Suprimentos, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 065 09/12/2021ModificativaModifica os valores na Programática 0133, Programa Atenção a Saúde, Ação 6178 – Operacionalização do Hospital Oceânico, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 066 09/12/2021ModificativaModifica os valores na Programática 0135, Programa Educação para Todos, Ação 5519 – Realização de Projeto de Adequação Tecnológica da Rede, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 067 09/12/2021ModificativaModifica os valores na programática 0135, programa Educação para Todos, Ação 5525 – Construção e Reforma de Escolas, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 068 09/12/2021AditivaAdicionar à ação Ampliar a Rede Cultura Viva de Niterói no programa 136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 069 09/12/2021ModificativaModifica os valores na Programática 0152, Programa Niterói Contra o COVID-19 Área Escolarizada e Inovadora, Ação 6271 – Implementação do Projeto de Aprendizagem Intensiva, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 070 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar atividades culturais de dia das crianças nas comunidades de Niterói 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 071 09/12/2021ModificativaModifica os valores na Programática 0135, Programa Educação para Todos, Ação 6278 – Implementação do Programa de Cultura SME, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 072 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar compra de instrumentos para Banda Santa Cecília 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 073 09/12/2021ModificativaModifica os valores na programática 0135, programa Educação para Todos, Ação 5250 – Implementação do Projeto Casa de Avaliação, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 074 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar encontro nacional de RPG em Niterói no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 075 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar Feiras das Culturas do Povo Preto no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 076 09/12/2021AditivaAdiciona a Ação 3059 – Implantação de Bibliotecas Escolares, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 077 09/12/2021AditivaAdiciona a ação realizar Festival da Cultura Popular - Dia Municipal do Rock no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 078 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar Festival de Cultura Urbana no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 079 09/12/2021AditivaAdiciona a ação realizar Festival Niterói Beatle Week no Programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 080 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar o Circuito de samba Niterói no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 081 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar o Festival de Fotografia no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 082 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar o Festival Samba dos Trabalhadores no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 083 09/12/2021AditivaAdicionar à ação Realizar Programa de Apoio ao Artista no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 084 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de reforçar ações para participação popular no Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói (CMPCN) 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 085 09/12/2021ModificativaModifica os valores na Programática 0134, Programa Cidade Científica e Tecnológica, Ação 6411 – Gestão das Plataformas Urbanas Digitais, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 086 09/12/2021ModificativaModifica os valores na Programática 0140, Programa Justiça Cidadania e Acessibilidade, Ação 6407 – Produção e desenvolvimento de Tecnologia Assistiva e Acessível, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 087 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de reforçar os educativos dos equipamentos municipais de cultura para visitação no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01 Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 088 09/12/2021ModificativaModifica os valores na programática 0134, Programa Cidade Científica e Tecnológica, Ação 6406 – Realização de Eventos relacionados à Ciência e Tecnologia, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 089 09/12/2021ModificativaModifica os valores na programática 0134, Programa Cidade Científica e Tecnológica, Ação 6405 – Gestão e Desenvolvimento dos Telecentros, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 090 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de apoiar a Banda da APAE 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 091 09/12/2021ModificativaModifica os valores na Programática 0134, Programa Cidade Científica e Tecnológica, Ação 5406 – Implantação das Plataformas Urbanas Digitais, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 092 09/12/2021AditivaAdiciona a Ação Construção da Plataforma Urbana Digital da Região Oceânica no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 093 09/12/2021AditivaAdicionar à ação apoio à manutenção da Companhia de Ballet de Niterói no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 094 09/12/2021AditivaAdiciona a ação Apoio a Projetos de Promoção da Cidade como Polo de Criação e Consumo de Jogos Eletrônicos no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das culturas unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 095 09/12/2021AditivaAdiciona a ação Campanhas educativas visando fortalecer o setor audiovisual no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 096 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de criar a escola Municipal de Circo 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 097 09/12/2021AditivaAdiciona a ação criar edital de fomento direto à cultura no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 098 09/12/2021AditivaAdiciona a ação Criar oficinas culturais nas comunidades de Niterói no programa 0136 - Cultura é um Direito da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 099 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de custear cursos, seminários e capacitações aos artesãos no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 100 09/12/2021AditivaAdiciona a ação Dia da Capoeira no programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 101 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de financiar a realização das feiras de artesanato de Niterói 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 102 09/12/2021AditivaAdiciona a ação Implantação de oficinas de capacitação em audiovisual em Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 103 09/12/2021AditivaAdiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da região de Pendotiba no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 104 09/12/2021AditivaAdiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da região oceânica no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 105 09/12/2021AditivaAdiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da Zona Norte no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 106 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar a criação da Caravana Cultural das Comunidades no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 107 09/12/2021AditivaAdiciona a ação de Realizar a feira de ambulantes no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 108 09/12/2021AditivaAdiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 109 09/12/2021AditivaModifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0146.4082, AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EMPREGABILIDADE do PROGRAMA – 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 71 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, Órgão 10 – SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022 DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 110 09/12/2021AditivaAdiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0011, a AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO BICICLETÁRIO, do PROGRAMA – 0011 – MOBILIDADE URBANA, Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, Órgão 22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 111 09/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 112 09/12/2021AditivaAdiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – MODERNIZAÇÃO DE AMBULATÓRIOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIDADES, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 113 09/12/2021AditivaAdiciona-se a PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133, CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 114 09/12/2021AditivaAdiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0134, a AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET GRATUITA EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, do PROGRAMA – 0134 CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, Unidade Orçamentária: 01 - SEC MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Órgão 77 - SEC MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 115 09/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – IMPLANTAR O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES POR PARASITOS INTESTINAIS ENTRE MORADORES DE COMUNIDADES CARENTES, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 116 09/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA AMBIENTAL – IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO MARÍTIMO DA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI, do PROGRAMA – 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, Órgão 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 117 10/12/2021AditivaAdiciona ação Realizar a Semana Municipal de Memória, Verdade e Justiça no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, unidade orçamentária 76. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 118 10/12/2021AditivaAdiciona ação Realizar a Semana de Combate à Intolerância Religiosa no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade; da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, unidade orçamentária 76. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 119 10/12/2021AditivaAdiciona ação Realizar a Festa de Tradições Africanas em Niterói no Programa 0140 - Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, unidade orçamentária 76. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 120 10/12/2021AditivaAdiciona Manutenção e aquisição de livros para as bibliotecas escolares no Programa 0135 – Educação para Todos, da Fundação Municipal de Educação unidade orçamentária 20.43. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 121 10/12/2021AditivaAdiciona Implementação De Bibliotecas Populares no Programa 0135 – Educação para Todos, da Fundação Municipal de Educação unidade orçamentária 20.43. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 122 10/12/2021AditivaAdiciona recurso a Implementação De Bibliotecas Escolares no Programa 0135 – Educação para Todos, da Fundação Municipal de Educação unidade orçamentária 20.43. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 123 10/12/2021AditivaAdiciona a ação Apoio a Projetos de Uso de Jogos Educativos no Programa 0135 – Educação para Todos, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, unidade orçamentária 20.43. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 124 10/12/2021AditivaAdiciona-se a compra de um mamógrafo móvel 0133 – Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde, unidade orçamentária 25. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 125 10/12/2021AditivaAdiciona-se a criação do Programa Toda Mulher merece uma Doula 0133 – Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde, unidade orçamentária 25. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 126 10/12/2021AditivaAdiciona a criação do Fundo de Comunicação Comunitária no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 127 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar o evento Do Macquinho ao MAC Projeto de Integração Cultural no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 128 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de criação de programa de incentivo a canoagem havaiana nas comunidades 0137 – Esporte para Todos, da Secretaria de Esportes e Lazer, unidade orçamentária 14. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 129 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar compra de instrumentos para a Orquestra da Grota 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 130 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar a adaptação das bibliotecas públicas municipais para acessibilidade de indivíduos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Programa 0135 - Educação Para Todos, da Fundação Municipal de Educação, unidade orçamentária 20.43. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 131 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar a operacionalização do Macquinho, no Programa 0134 - Cidade Científica e Tecnológica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, unidade orçamentária 77. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 132 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar festividades para comunidades tradicionais, no Programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 133 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar apresentações artísticas nos eventos do circuito Araribóia e Centro de Referência da Economia Solidária Paul Singer no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 134 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de realizar a festividade da Marejada de Itaipu, no Programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 135 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de investimento e equipamentos no barracão para pescadores artesanais ecosol, no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e Economia Solidária, unidade orçamentária 16. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 136 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de custear a manutenção das barracas e divulgação das feiras orgânicas da cidade, no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e economia Solidária, unidade orçamentária 16. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 137 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de criação do Fundo Municipal de Economia Solidária, no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e Economia Solidária, unidade orçamentária 16. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 138 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de compor os equipamentos no centro ecosol Itaipu, no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e economia Solidária, unidade orçamentária 16. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 139 10/12/2021AditivaAdiciona a ação de inscrição do Banco do Preventório como parceiro no trabalho de implantação da moeda araribóia conforme previsto nos incisos V, VI e VIII do artigo 1º da Lei 3621/21 , no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e Economia Solidária, unidade orçamentária 16. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 140 10/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS III (CAPS-AD-III), do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022 DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 141 10/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – MANUTENÇÃO DO PROJETO DE VOLUNTÁRIOS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NITERÓI - PARNIT, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 142 10/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0131, AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NITERÓI – PARNIT, do PROGRAMA – 0131 NITERÓI MAIS SEGURA, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, Órgão 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 143 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 144 13/12/2021AditivaAdiciona-se a ação implementar a horta comunitária da OCA do Viradouro no programa 147 - Cidade Verde e Sustentável, da Sec Mun Meio Amb, Rec. Hídricos e Sustentabilidade, unidade orçamentária 42. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 145 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 146 13/12/2021AditivaAdiciona-se a ação adaptação de salas de amamentação nas UMEIS e Creches Conveniadas 0135 – Educação Para Todos da Secretaria Municipal de Educação, unidade orçamentária 20.43 Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 147 13/12/2021AditivaAdiciona a ação construção de um centro de referência e memória da Capoeira em Niterói no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 148 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 149 13/12/2021AditivaAdiciona a ação manutenção e ampliação da Cia Graco de Teatro no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 150 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 151 13/12/2021AditivaAdiciona a ação revitalização da quadra do Caramujo (rua Pastor José Gomes de Souza) no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, da Secretaria Mun. de Conservação e Serv. Públicos, unidade orçamentária 26. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 152 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 153 13/12/2021AditivaAdiciona a ação Fomento para ações culturais relacionadas à Saúde Mental Projeto de Integração Cultural no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 154 13/12/2021AditivaAdiciona-se a ação Implementação de Unidade de Atendimento Adulto 0133 – Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde, unidade orçamentária 25. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 155 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 156 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 157 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 158 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 159 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 160 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 161 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022.. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 162 13/12/2021ModificativaModifica os valores na Programática 0135, Programa Educação para Todos, Ação 6328 – Aquisição de Material Didático, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 163 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 164 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 165 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 166 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 167 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 168 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 169 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 170 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 171 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 172 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 173 13/12/2021ModificativaModifica os valores na Programática 0135, Programa Educação para Todos, Ação 4072 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho
Emenda Nº 174 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 175 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 176 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 177 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 178 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 179 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 180 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 181 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 182 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 183 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 184 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 185 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 186 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 187 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 188 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 189 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 190 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 191 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 192 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 193 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 194 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 195 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 196 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DO HOSPITAL OCEÂNICO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 133 – ATENÇÃO A SAÚDE DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 197 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 138 – NITERÓI DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 198 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 199 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 200 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 201 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO OBRAS DE TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES EM UM EQUIPAMENTO DENOMINADO “PARCÃO” NO – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 202 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 203 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO BACALHAU NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 204 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 205 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 206 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 207 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 208 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO OBRAS DE TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA LUIZ GOMES DA SILVA EM UM EQUIPAMENTO DENOMINADO “PARCÃO” - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 209 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 210 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 133 – ATENÇÃO A SAÚDE DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 211 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA PARA IDOSOS EM AÇO INOX NA REGIÃO LITORÂNEA (FRENTE MAR) – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 212 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 213 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 214 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIO COM CREMATÓRIO PÚBLICO – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 215 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 216 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 218 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 219 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 220 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TERMINAL PARA VANS INTERMUNICIPAIS (EMBARQUE E DESEMBARQUE) NO JARDIM SÃO JOÃO E NA PRAÇA DO RINK - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 221 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A CRIAÇÃO DE MERADO POPULAR NO CENTRO E ICARAÍ PARA VENDEDORES AMBULANTES CREDENCIADOS - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 222 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE JOÃO GOULART - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 223 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 224 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 225 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 226 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS PARA DEFICIENTES VISUAIS – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 227 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 228 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO SINAIS SONOROS DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 229 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA UM NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO, COM A FINALIDADE DE CENTRALIZAR TODAS AS SECRETARIAS EM UM PRÉDIO MODERNO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0149 – GESTÃO PÚBLICA INOVADORA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 231 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINAIS SONOROS DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 232 13/12/2021AditivaADICIONA O VALOR À AÇÃO “Realização do Campeonato de Beach Tennis” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR
Emenda Nº 233 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO ENGENHO DO MATO - ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 234 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DRENAGEM DO RIO BOMBA NA DIVISA ENTRE NITERÓI E SÃO GONÇALO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 235 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 236 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 237 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 238 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 239 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 240 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 241 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 242 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 243 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 244 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 245 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 246 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 247 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 248 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 249 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 250 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 251 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 252 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 253 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 254 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 255 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 256 13/12/2021AditivaAdiciona a ação CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ao Programa 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária – Unidade Orçamentária 01 . JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 257 13/12/2021AditivaAdiciona a ação CONSTRUÇÃO DE CONSELHO TUTELAR ao programa 140 – Justiça Cidadania e Acessibilidade - Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária – Unidade Orçamentária 01 . JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 258 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 259 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 260 13/12/2021AditivaAdiciona a ação CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO E AJUDA AOS FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS ao Programa 0027 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária – Unidade Orçamentária 01. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 261 13/12/2021AditivaAdiciona a ação IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PADARIA-ESCOLA NA VILA IPIRANGA ao Programa 0134 - CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - Órgão 77 - Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia e Inovação – Unidade Orçamentária 01 . JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 262 13/12/2021AditivaAdiciona a ação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER NA VILA IPIRANGA ao Programa 0010 - CIDADE URBANIZADA - Órgão 53 - Secretaria Municipal De Obras e Infraestrutura – Unidade Orçamentária 51 – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 263 13/12/2021AditivaAdiciona a ação REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS VISANDO A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ao Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE - Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde – Unidade Orçamentária 42 – Fundação Municipal de Saúde. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 264 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 265 13/12/2021AditivaAdiciona a ação CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A UMEI VICE-PREFEITO LUIZ EDUARDO TRAVASSOS ao Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS - Órgão 20 - Secretaria Municipal de Educação – Unidade Orçamentária 43 – Fundação Municipal de Educação. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 266 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 267 13/12/2021AditivaAdiciona a ação REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA VILA IPIRANGA ao Programa 0132 - RESILIÊNCIA A DESASTRES - Órgão 53 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Unidade Orçamentária 51 – Empresa Mun de Moradia, Urbanização e Saneamento. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 268 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 269 13/12/2021AditivaAdiciona a ação REALIZAÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DE LOGRADOURO PARA A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO BAIRRO CHIC - FONSECA ao Programa 0010 – CIDADE URBANIZADA - Órgão 26 - Secretaria Municipal De Conservação e Serviços Públicos – Unidade Orçamentária 01. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 270 13/12/2021AditivaAdiciona a ação AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA IMPRESSÃO EM BRAILLE E TINTA COM FONTE AMPLIADA E EM ALTO RELEVO ao Programa de Governo 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE, do Órgão 78 - Secretaria Municipal De Acessibilidade – Unidade Orçamentária 01. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 271 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 272 13/12/2021AditivaAdiciona a ação IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL NO CIEP ANÍSIO TEIXEIRA – FONSECA ao Programa de Governo 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Órgão 20 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária 43 – Fundação Municipal de Educação. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 273 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 274 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 275 13/12/2021ModificativaModifica-se a ação MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES, programática 0140.4251, do Programa 0140 – JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE, do Órgão 16 - Sec Mun De Assistencia Social E Economia Solidária, Unidade Orçamentária 01. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 276 13/12/2021AditivaAdiciona a ação REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA INFÂNCIA ao Programa de Governo 0150 - GESTÃO PÚBLICA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, do Órgão 10 - Secretaria Executiva do Prefeito, Unidade Orçamentária 01. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 277 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 278 13/12/2021 Adiciona a ação Reforma do CAPS AD Alameda ao Programa de Governo 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária 43 – Fundo Municipal de Saúde. 
Emenda Nº 279 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 280 13/12/2021AditivaAdiciona a ação Reforma do Módulo do Programa Médico de Família do Bernadino (Raul Carlos Pareto Jr) ao Programa de Governo 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária 43 – Fundo Municipal de Saúde. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 281 13/12/2021AditivaAdiciona a ação Reforma do Módulo do Programa Médico de Família do Morro do Céu (Faustino Perez) ao Programa de Governo 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária 43 – Fundo Municipal de Saúde. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 282 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 283 13/12/2021AditivaAdiciona a ação Reforma do Módulo do Programa Médico de Família da Vila Ipiranga (Wilma Espin) ao Programa de Governo 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária 43 – Fundo Municipal de Saúde. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 284 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 285 13/12/2021AditivaAdiciona a ação CONSTRUÇÃO DE ROTA CAMINHÁVEL NO FONSECA ao Programa de Governo 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - Secretaria Municipal De Conservação e Serviços Públicos, Unidade Orçamentária 01. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 286 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 287 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 288 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 289 13/12/2021AditivaAdiciona a ação REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ao Programa de Governo 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Órgão 16 - SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 290 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 291 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 292 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 293 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM EMISSÁRIO SUBMARINO PARA O CANAL DA AVENIDA ALMIRANTE ARY PARREIRAS - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 294 13/12/2021AditivaAdiciona a ação REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE DRENAGEM NA VILA IPIRANGA ao Programa 0132 - RESILIÊNCIA A DESASTRES, do Órgão 26 - Secretaria Municipal De Conservação e Serviços Públicos – Unidade Orçamentária 01. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 295 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM EMISSÁRIO SUBMARINO PARA O CANAL QUE FICA NA RUA DOUTOR ALBINO PEREIRA, PRÓXIMO DA COMUNIDADE GROTA DO SURUCUCU, EM SÃO FRANCISCO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 296 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 297 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BALDEADOR EM FRENTE AO CONDOMINIO BENTO PESTANA - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0137 – CIDADE DO ESPORTE DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 298 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 299 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO PÚBLICO COM MARINA NA PRAIA DE SÃO FRANCISCO – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 300 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO PÚBLICO COM MARINA NA PRAIA DE SÃO FRANCISCO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 301 13/12/2021 EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM A PRAÇA DO RÁDIO AMADOR EM SÃO FRANCISCO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 302 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 303 13/12/2021 EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM O BAIRRO DO CAFUBÁ - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 304 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 305 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM A PRAÇA DO RÁDIO AMADOR EM SÃO FRANCISCO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 306 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 307 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM O BAIRRO DO CAFUBÁ - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 308 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 309 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL LIGANDO A RUA PAULO GUSTAVO A RUA GAVIÃO PEIXOTO - SAÍDA EM FRENTE A RUA DOMINGUES DE SÁ - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 310 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 311 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL LIGANDO A RUA PAULO GUSTAVO A RUA GAVIÃO PEIXOTO - SAÍDA EM FRENTE A RUA DOMINGUES DE SÁ - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 312 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 313 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO PRAIA PARA TODOS NAS PRAIAS DA CIDADE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 314 13/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TODA ESTRUTURA ELÉTRICA DO TEATRO MUNICIPAL JOÃO CAETANO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0136 – CULTURA É UM DIREITO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 315 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 316 13/12/2021ModificativaEMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRADO PROGRAMA DE TRABALHO 3421 – DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 317 13/12/2021ModificativaEMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 6121 - PROGRAMA DE MELHORIAS DA CASA DO EMPREENDEDOR - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 133 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 318 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 319 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 320 13/12/2021ModificativaEMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 1978 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. 
Emenda Nº 325 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 326 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 327 13/12/2021ModificativaEMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 4076 - PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 328 13/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 329 13/12/2021ModificativaEMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 5062 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA REDE DE SAÚDE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 133 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 330 13/12/2021ModificativaEMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 6293 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESPORTIVO CARAMUJO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 137 – CIDADE DO ESPORTE DO PROJETO DE LEI 380/2021. Fabiano Gonçalves
Emenda Nº 331 13/12/2021AditivaAdiciona a ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DOUTOR GUILHERME TAYLOR MARCH ao Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária 01. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 332 13/12/2021AditivaAdiciona a ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DOUTOR GUILHERME TAYLOR MARCH ao Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária 01. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 334 13/12/2021AditivaAdiciona a ação CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI NA PONTA DA AREIA ao Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Órgão 20 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária 43 – Fundação Municipal de Educação. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 335 13/12/2021AditivaAdiciona a ação TRANFORMAR O NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA IPIRANGA EM UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA IPIRANGA ao Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Órgão 20 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária 43 – Fundação Municipal de Educação. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 336 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 337 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 338 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 339 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 340 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 341 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 342 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 343 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 344 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 345 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 346 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 347 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 348 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 349 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 350 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 351 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 352 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 353 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 354 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 355 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 356 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 357 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 358 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 359 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 360 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 361 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 362 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 363 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 364 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 365 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 366 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 367 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 368 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 369 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Emenda Nº 370 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio ambulatório Municipal João W. Nery” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. Benny Briolly
Emenda Nº 371 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Capacitação para Técnicas de Acolhimento, Atendimento e Tratamento da População Negra nos equipamentos de Saúde e Assistência Social”, na Lei Orçamentária Anual” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. Benny Briolly
Emenda Nº 372 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio a Ocupação Sociocultural Mama África”, na Lei Orçamentária Anual” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. Benny Briolly
Emenda Nº 373 14/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CANOA HAVAIANA, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 374 14/12/2021ModificativaModifica-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133.5069, AÇÃO – MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 375 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio ao Consultório na Rua” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. Benny Briolly
Emenda Nº 376 14/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE VOO LIVRE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 377 14/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MOUNTAIN BIKE – MTB (XC,FR,DH e Enduro) do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 378 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio a criação de espaços de amamentação” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. Benny Briolly
Emenda Nº 379 14/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS, EM PARCERIA COM COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL (CPAM), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 380 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio a vítimas de violações de Direitos Humanos”, na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. Benny Briolly
Emenda Nº 381 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para "REABERTURA DA CRECHE DO SANTO CRISTO", na Lei Orçamentária Anual” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. Benny Briolly
Emenda Nº 382 14/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0138, AÇÃO – REALIZAÇÃO DA FEIRA ECO ARARIBÓIA, do PROGRAMA – 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO, Unidade Orçamentária 52 – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO - NELTUR, Órgão 10 – SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 383 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Formação continuada para Atendimento da População LGBTIA+ nos equipamentos de Saúde e Assistência Social”, na Lei Orçamentária Anual” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. Benny Briolly
Emenda Nº 384 14/12/2021AditivaAdiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0010, AÇÃO – VIABILIDADE DA REQUALIFICAÇÃO URBANO AMBIENTAL DO MURIQUI E VILA PROGRESSO, do PROGRAMA – 0010 – CIDADE URBANIZADA, Unidade Orçamentária 51 - EMPRESA MUN DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, Órgão 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 385 14/12/2021AditivaEmenta: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 LOA. José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 386 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “ALUGUEL SOCIAL PARA ANTIGOS MORADORES DO CASARÃO DA RUA PRES. DOMICIANO. ” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 387 14/12/2021 Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Implementação da Lei 10639/03”, na Lei Orçamentária Anual” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. Benny Briolly
Emenda Nº 388 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 389 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 390 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE AUDIOTECAS NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 391 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “RELOCAÇÃO DE COMUNIDADE TRADICIONAL DA PRAIA DO SOSSEGO E CONSTRUÇÃO DAS 3 CASAS. ” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 392 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “INSTALAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS.” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 393 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS LGBTIA+, NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA DA UFF, EM PARCERIA COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO (HUAP).” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 394 14/12/2021ModificativaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ALTERADA A META DE EXPANSÃO ANUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 395 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A META DE “CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 396 14/12/2021ModificativaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ALTERADA A META DE “MANUTENÇÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 397 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “RECUPERAÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE AO GETULINHO.” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 398 14/12/2021ModificativaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 399 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 LOA. José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 400 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 401 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 402 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 403 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 404 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 405 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 406 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 LOA. José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 407 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 408 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 409 14/12/2021ModificativaFICA MODIFICADA A AÇÃO “DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FICA SITUADO O HOSPITAL OCEÂNICO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI” PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 410 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 LOA José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 411 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 412 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA) José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 413 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.(LOA) José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 414 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 415 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 416 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 417 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 418 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 419 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 420 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 421 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 422 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 423 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 LOA. José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 424 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 425 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 ( LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 426 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 ( LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 427 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 428 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 429 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 430 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 431 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 432 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 ( LOA) José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 433 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 434 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA) José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 435 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA) José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 436 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 LOA. José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 437 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 438 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 439 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 440 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 441 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 442 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 443 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 444 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 445 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 446 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 447 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 448 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 449 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 450 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 451 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 452 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 453 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 454 14/12/2021AditivaEmenda Aditiva nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 455 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 456 14/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPTURA E MANEJO FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 457 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 458 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 459 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 460 14/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPTURA E MANEJO FAUNA DOMÉSTICA, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 461 14/12/2021AditivaAdiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). José Adriano Valle da Costa - Folha
Emenda Nº 462 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 463 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 464 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 465 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 466 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 467 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 468 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 469 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 470 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 471 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 472 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 473 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 474 14/12/2021ModificativaEmenda Modificativa nº ___ /2021 ao Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Emenda Nº 475 14/12/2021AditivaADICIONA O VALOR À AÇÃO “CARTILHA DE INFORMAÇÕES SOBRE O AUTISMO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR
Emenda Nº 476 14/12/2021AditivaADICIONA O VALOR À AÇÃO “Censo das condições sociais de crianças com autismo” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR
Emenda Nº 477 14/12/2021AditivaADICIONA O VALOR À AÇÃO “PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DIREITO DOS IDOSOS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR
Emenda Nº 478 14/12/2021AditivaADICIONA O VALOR À AÇÃO “INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO DO INGÁ” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR
Emenda Nº 479 14/12/2021AditivaADICIONA O VALOR À AÇÃO “FOMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR
Emenda Nº 480 14/12/2021AditivaADICIONA O VALOR À AÇÃO “INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO DO PIRATININGA” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR
Emenda Nº 481 14/12/2021AditivaADICIONA O VALOR À AÇÃO “PROMOÇÃO DA INICIALIZAÇÃO MUSICAL NA GROTA” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR
Emenda Nº 482 14/12/2021AditivaADICIONA O VALOR À AÇÃO “Realização do Campeonato de basquete 3x3” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR
Emenda Nº 483 14/12/2021AditivaADICIONA O VALOR À AÇÃO “Realização do Campeonato de Jiu-Jitsu” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR
Emenda Nº 484 14/12/2021AditivaADICIONA O VALOR À AÇÃO “Reforçar os equipamentos de saúde no município de Niterói” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO
Emenda Nº 485 14/12/2021AditivaADICIONA VALOR À AÇÃO “Convênio com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Niterói” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR
Emenda Nº 486 14/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, AQUISIÇÃO DE CARROÇA DE TRANSPORTE ANIMAIS DE GRANDE PORTE - CAPTURA E MANEJO FAUNA DOMÉSTICA, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 487 14/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA "LIGADO NA REDE"/"Se Liga", CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 488 14/12/2021AditivaAdiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0146, AÇÃO – REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO VISANDO DESCOMISSIONAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO OFFSHORE, do PROGRAMA – 0146 | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, Órgão 52 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al
Emenda Nº 489 14/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, do PROGRAMA – 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, Unidade Orçamentária 43 – FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO – FME, Órgão 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
Emenda Nº 490 14/12/2021AditivaAdiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS DE FAUNA SILVESTRE- CORREDOR ECOLÓGICO -PARNIT, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 491 14/12/2021AditivaAdiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0134, a AÇÃO – ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PLATAFORMA URBANA DIGITAL - ITITIOCA – 0134 CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, Unidade Orçamentária: 01 - SEC MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Órgão 77 - SEC MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 492 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, Benny Briolly
Emenda Nº 493 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, Benny Briolly
Emenda Nº 494 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, Benny Briolly
Emenda Nº 495 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, Benny Briolly
Emenda Nº 496 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 497 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 498 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 499 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 500 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 501 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 502 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 503 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 504 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 505 14/12/2021AditivaAdiciona-se a PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO IMPLANTAÇÃO PARQUE URBANO AMBIENTAL - PENDOTIBA, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 - SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022 DANIEL MARQUES FREDERICO
Emenda Nº 506 14/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021 PARA PROTEGER OS RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 507 15/12/2021ModificativaMODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PMF, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 
Emenda Nº 508 15/12/2021ModificativaMODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Douglas de Souza Gomes
Emenda Nº 509 15/12/2021ModificativaMODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Douglas de Souza Gomes
Emenda Nº 510 15/12/2021ModificativaEMENTA: MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Douglas de Souza Gomes
Emenda Nº 511 15/12/2021ModificativaMODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PMF, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Douglas de Souza Gomes
Emenda Nº 512 15/12/2021ModificativaMODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO LABORATORIAL, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Douglas de Souza Gomes
Emenda Nº 513 17/12/2021AditivaAdiciona a ação IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ PEREIRA ALVES ao Programa de Governo 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Órgão 20 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária 43 – Fundação Municipal de Educação. JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 514 20/12/2021AditivaAdiciona a ação Política de incentivo a iniciativas culturais nas comunidades no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 515 20/12/2021AditivaAdiciona a ação Implantação do Programa Hortas Escolares no Programa 0135 – Educação para Todos, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, unidade orçamentária 20.43. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 516 20/12/2021AditivaAdiciona a ação Fomento a preservação da cultura e patrimônio Afro-Brasileiro no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 517 20/12/2021AditivaAdiciona-se a ação implementação de programa de fomento à empregabilidade para usuários da saúde mental 0133 – Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde, unidade orçamentária 25.43 Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 518 20/12/2021AditivaAdiciona a ação Fomento à Preservação do Patrimônio Histórico no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. Walkiria Nictheroy Oliveira
Emenda Nº 519 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 520 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 521 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 522 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 523 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 524 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 525 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 526 20/12/2021 ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 527 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 528 20/12/2021 MODIFICA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 529 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 530 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 531 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 532 20/12/2021 ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 533 20/12/2021 ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 534 20/12/2021 ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 535 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 536 20/12/2021AditivaADICIONA-SE NO PROGRAMA – 0145, a AÇÃO– 4191, ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 12 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 537 20/12/2021AditivaADICIONA AÇÃO NO PROGRAMA 0145, AÇÃO – 4191, ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 538 20/12/2021SubstitutivaSUBSTITUI A TABELA DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA - EXERCÍCIO 2002 - ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021 JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO
Emenda Nº 539 21/12/2021ModificativaMODIFICA-SE A AÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA VOLUNTÁRIAS (PEV) NO PROGRAMA 0147, DO PROJETO DE LEI 3802021 Douglas de Souza Gomes
Emenda Nº 540 21/12/2021AditivaPROJETO DE LEI Nº 380/2021. EMENDA ADITIVA Nº /2021 Art. 1º - Acrescenta a ação de REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS do Projeto de Lei 380/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes
Emenda Nº 541 21/12/2021AditivaAdiciona ação “IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DO AUTISMO DE NITERÓI” no Anexo Livro do Orçamento 2022. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Emenda Nº 542 21/12/2021AditivaAdiciona ação “CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO DA ENGENHOCA” ao Anexo “ Livro do Orçamento 2022” RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Emenda Nº 543 21/12/2021AditivaAdiciona ação “IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL NO BAIRRO TENENTE JARDIM” ao Anexo “Livro do Orçamento 2022” RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Emenda Nº 544 21/12/2021AditivaAdiciona ação “AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI” ao Anexo “Livro do Orçamento 2022” RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Emenda Nº 545 21/12/2021AditivaAdiciona ação “AQUISIÇÃO DE VANT’S - VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO PARA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI ao Anexo “Livro do Orçamento 2022”. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Emenda Nº 546 21/12/2021AditivaAdiciona ação “RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDE DA CIDADE ORDEM PÚBLICA (SEOP,GCM, FIPO) ao Anexo “Livro do Orçamento 2022 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Emenda Nº 547 21/12/2021AditivaAdiciona ação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PILATES PARA A ACADEMIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI” ao Anexo “Livro do Orçamento 2022 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Emenda Nº 548 21/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIO DE 2022 NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 380/2021. PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO
Emenda Nº 549 21/12/2021AditivaEmenta: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO
Emenda Nº 550 21/12/2021AditivaEmenta: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO
Emenda Nº 551 21/12/2021AditivaAcrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO
Emenda Nº 552 21/12/2021AditivaAcrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO
Emenda Nº 553 21/12/2021AditivaAcrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO
Emenda Nº 554 21/12/2021AditivaAcrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO
Emenda Nº 555 21/12/2021AditivaAcrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO
Emenda Nº 556 21/12/2021AditivaAcrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO
Emenda Nº 557 21/12/2021AditivaAcrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO
Emenda Nº 558 21/12/2021AditivaAcrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO
Emenda Nº 559 21/12/2021AditivaAcrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO
Emenda Nº 560 22/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE DESTINA VERBAS CRIADAS PELA A SUPERINTEDÊNCIA DE TERMINAIS E ESTACIONAMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA PRÓPRIA SUPERINTENDÊNCIA. ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 550/2021 02/12/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0550/2021.
Parecer Nº 601/2021 08/12/2021 Fabiano Gonçalves, Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Favorável“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022.”
Parecer Nº 624/2021 22/12/2021 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Favorável“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022.”
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
10ª Sessão Extraordinária de 202108/12/2021Nominal Favor: 15, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 5
Aprovado
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Mensagem Executiva 33/2021 30/09/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022.

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