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Emenda Nº 001
| 11/11/2021 | Aditiva | ADICIONA A DESPESA “CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Emenda Nº 002
| 11/11/2021 | Aditiva | Acrescenta-se o programa “Implementação do IPTU VERDE” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022. | LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Emenda Nº 003
| 11/11/2021 | Aditiva | ADICIONA A DESPESA “INSTALAÇÃO DE FUNDO ARTIFICIAL NAS PRAIAS DE CAMBOINHAS E PIRATININGA” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Emenda Nº 004
| 11/11/2021 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI RELATIVO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Emenda Nº 005
| 11/11/2021 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI RELATIVO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Emenda Nº 006
| 11/11/2021 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI RELATIVO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Emenda Nº 007
| 11/11/2021 | Modificativa | Modifica-se o valor destinado à implantação do programa “Veterinário Municipal” à Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022. | LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Emenda Nº 008
| 19/11/2021 | Aditiva | ADICIONA O “PROGRAMA ATLETA DO FUTURO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) |
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Emenda Nº 009
| 19/11/2021 | Aditiva | ADICIONA O PROGRAMA “CURSOS DE DEFESA PESSOAL NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) |
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Emenda Nº 010
| 23/11/2021 | Aditiva | ADICIONA O PROGRAMA “PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Emenda Nº 011
| 23/11/2021 | Modificativa | Remaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2022”, para incrementar recursos destinados ao Programa “Contratação de jovens para estágio na Câmara Municipal”. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 012
| 23/11/2021 | Aditiva | ADICIONA O PROGRAMA “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Emenda Nº 013
| 24/11/2021 | Modificativa | Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – Implantação do Programa Veterinário Municipal, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 014
| 24/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 015
| 24/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0010, AÇÃO – ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA CAPTAÇÃO E REÚSO DE ÁGUA, do PROGRAMA – 0010 – CIDADE URBANIZADA, Unidade Orçamentária 51 - EMPRESA MUN DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO, Órgão 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 016
| 24/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS VETERINÁRIOS, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 017
| 24/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – Implantação do Programa "Ligado na Rede", do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 018
| 24/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO – CENSO DE IDENTIFICAÇÃO E LEVANTAMENTO DE FAUNA E FLORA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 019
| 24/11/2021 | Modificativa | Modifica-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0132.3074, AÇÃO – Reflorestamento de Encostas e Áreas Estratégicas, do PROGRAMA – 0132 - RESILIÊNCIA A DESASTRES, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 020
| 25/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0146, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUPERA MAIS, do PROGRAMA – 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, Órgão 52 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 021
| 25/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 022
| 25/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 023
| 29/11/2021 | Modificativa | Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0146.6121, AÇÃO – PROGRAMA DE MELHORIAS DA CASA DO EMPREENDEDOR, do PROGRAMA – 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, Órgão 52 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 024
| 29/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0011, AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, do PROGRAMA – 0011 – MOBILIDADE URBANA, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, Órgão 22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 025
| 29/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0138, AÇÃO – REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE BANDA, do PROGRAMA – 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO, Unidade Orçamentária 52 – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO - NELTUR, Órgão 10 – SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 026
| 29/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – REFORMA DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE JURUJUBA, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 027
| 29/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE BOXE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 028
| 29/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA LUTA OLÍMPICA TAEKWONDO, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 029
| 29/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 030
| 29/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “PROJETO ÁGUAS ESCONDIDAS”, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 74 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 031
| 29/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA CASA-DIA, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 032
| 29/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DOS PARQUES MUNICIPAIS NATURAIS USADOS POR CICLISTAS, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 74 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 033
| 29/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 74 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 034
| 29/11/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 035
| 01/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA À LOA 2022 PASSANDO A INCLUIR O PROGRAMA “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA AIDS” | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 036
| 06/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS – FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 037
| 06/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS – ANIMAIS DOMÉSTICOS, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 038
| 06/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0131, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO DO SISTEMA LAGUNAR, do PROGRAMA – 0131 NITERÓI MAIS SEGURA, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, Órgão 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 039
| 06/12/2021 | Modificativa | Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 040
| 06/12/2021 | Modificativa | Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 041
| 06/12/2021 | Modificativa | Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 042
| 06/12/2021 | Modificativa | Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 043
| 06/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 044
| 06/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 045
| 06/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 046
| 06/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 047
| 07/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 048
| 07/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 049
| 07/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 050
| 07/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 051
| 07/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 052
| 07/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 053
| 07/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 054
| 07/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 055
| 07/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 056
| 07/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 057
| 08/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 058
| 08/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 059
| 08/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 060
| 08/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 061
| 08/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS ESCOLAS DE SURFE DE NITERÓI, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 062
| 08/12/2021 | Modificativa | Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6593, AÇÃO – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 063
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na Programática 0133, Programa Atenção a Saúde, Ação 5062 – Transformação Digital da Rede de Saúde, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 064
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na Programática 0133, Programa Atenção a Saúde, Ação 6150 – Gestão Integrada da Cadeia de Suprimentos, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 065
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na Programática 0133, Programa Atenção a Saúde, Ação 6178 – Operacionalização do Hospital Oceânico, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 066
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na Programática 0135, Programa Educação para Todos, Ação 5519 – Realização de Projeto de Adequação Tecnológica da Rede, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 067
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na programática 0135, programa Educação para Todos, Ação 5525 – Construção e Reforma de Escolas, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 068
| 09/12/2021 | Aditiva | Adicionar à ação Ampliar a Rede Cultura Viva de Niterói no programa 136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 069
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na Programática 0152, Programa Niterói Contra o COVID-19 Área Escolarizada e Inovadora, Ação 6271 – Implementação do Projeto de Aprendizagem Intensiva, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 070
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar atividades culturais de dia das crianças nas comunidades de Niterói 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 071
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na Programática 0135, Programa Educação para Todos, Ação 6278 – Implementação do Programa de Cultura SME, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 072
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar compra de instrumentos para Banda Santa Cecília 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 073
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na programática 0135, programa Educação para Todos, Ação 5250 – Implementação do Projeto Casa de Avaliação, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 074
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar encontro nacional de RPG em Niterói no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 075
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar Feiras das Culturas do Povo Preto no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 076
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a Ação 3059 – Implantação de Bibliotecas Escolares, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 077
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação realizar Festival da Cultura Popular - Dia Municipal do Rock no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 078
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar Festival de Cultura Urbana no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 079
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação realizar Festival Niterói Beatle Week no Programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 080
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar o Circuito de samba Niterói no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 081
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar o Festival de Fotografia no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 082
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar o Festival Samba dos Trabalhadores no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 083
| 09/12/2021 | Aditiva | Adicionar à ação Realizar Programa de Apoio ao Artista no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 084
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de reforçar ações para participação popular no Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói (CMPCN) 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 085
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na Programática 0134, Programa Cidade Científica e Tecnológica, Ação 6411 – Gestão das Plataformas Urbanas Digitais, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 086
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na Programática 0140, Programa Justiça Cidadania e Acessibilidade, Ação 6407 – Produção e desenvolvimento de Tecnologia Assistiva e Acessível, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 087
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de reforçar os educativos dos equipamentos municipais de cultura para visitação no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01 | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 088
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na programática 0134, Programa Cidade Científica e Tecnológica, Ação 6406 – Realização de Eventos relacionados à Ciência e Tecnologia, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 089
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na programática 0134, Programa Cidade Científica e Tecnológica, Ação 6405 – Gestão e Desenvolvimento dos Telecentros, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 090
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de apoiar a Banda da APAE 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 091
| 09/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na Programática 0134, Programa Cidade Científica e Tecnológica, Ação 5406 – Implantação das Plataformas Urbanas Digitais, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 092
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a Ação Construção da Plataforma Urbana Digital da Região Oceânica no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 093
| 09/12/2021 | Aditiva | Adicionar à ação apoio à manutenção da Companhia de Ballet de Niterói no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 094
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Apoio a Projetos de Promoção da Cidade como Polo de Criação e Consumo de Jogos Eletrônicos no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das culturas unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 095
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Campanhas educativas visando fortalecer o setor audiovisual no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 096
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de criar a escola Municipal de Circo 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 097
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação criar edital de fomento direto à cultura no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 098
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Criar oficinas culturais nas comunidades de Niterói no programa 0136 - Cultura é um Direito da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 099
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de custear cursos, seminários e capacitações aos artesãos no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 100
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Dia da Capoeira
no programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 101
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de financiar a realização das feiras de artesanato de Niterói 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 102
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Implantação de oficinas de capacitação em audiovisual em Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 103
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da região de Pendotiba no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 104
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da região oceânica no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 105
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da Zona Norte no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 106
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar a criação da Caravana Cultural das Comunidades no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 107
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de Realizar a feira de ambulantes no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 108
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 109
| 09/12/2021 | Aditiva | Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0146.4082, AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EMPREGABILIDADE do PROGRAMA – 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 71 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, Órgão 10 – SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022 | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 110
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0011, a AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO BICICLETÁRIO, do PROGRAMA – 0011 – MOBILIDADE URBANA, Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, Órgão 22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 111
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 112
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – MODERNIZAÇÃO DE AMBULATÓRIOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIDADES, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 113
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133, CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 114
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0134, a AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET GRATUITA EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, do PROGRAMA – 0134 CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, Unidade Orçamentária: 01 - SEC MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Órgão 77 - SEC MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 115
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – IMPLANTAR O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES POR PARASITOS INTESTINAIS ENTRE MORADORES DE COMUNIDADES CARENTES, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 116
| 09/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA AMBIENTAL – IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO MARÍTIMO DA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI, do PROGRAMA – 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, Órgão 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 117
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação Realizar a Semana Municipal de Memória, Verdade e Justiça no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, unidade orçamentária 76. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 118
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação Realizar a Semana de Combate à Intolerância Religiosa no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade; da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, unidade orçamentária 76. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 119
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação Realizar a Festa de Tradições Africanas em Niterói no Programa 0140 - Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, unidade orçamentária 76. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 120
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona Manutenção e aquisição de livros para as bibliotecas escolares no Programa 0135 – Educação para Todos, da Fundação Municipal de Educação unidade orçamentária 20.43. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 121
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona Implementação De Bibliotecas Populares no Programa 0135 – Educação para Todos, da Fundação Municipal de Educação unidade orçamentária 20.43. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 122
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona recurso a Implementação De Bibliotecas Escolares no Programa 0135 – Educação para Todos, da Fundação Municipal de Educação unidade orçamentária 20.43. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 123
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Apoio a Projetos de Uso de Jogos Educativos no Programa 0135 – Educação para Todos, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, unidade orçamentária 20.43. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 124
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a compra de um mamógrafo móvel 0133 – Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde, unidade orçamentária 25. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 125
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a criação do Programa Toda Mulher merece uma Doula 0133 – Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde, unidade orçamentária 25. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 126
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a criação do Fundo de Comunicação Comunitária no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 127
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar o evento Do Macquinho ao MAC Projeto de Integração Cultural no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 128
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de criação de programa de incentivo a canoagem havaiana nas comunidades 0137 – Esporte para Todos, da Secretaria de Esportes e Lazer, unidade orçamentária 14. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 129
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar compra de instrumentos para a Orquestra da Grota 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 130
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar a adaptação das bibliotecas públicas municipais para acessibilidade de indivíduos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Programa 0135 - Educação Para Todos, da Fundação Municipal de Educação, unidade orçamentária 20.43. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 131
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar a operacionalização do Macquinho, no Programa 0134 - Cidade Científica e Tecnológica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, unidade orçamentária 77. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 132
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar festividades para comunidades tradicionais, no Programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 133
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar apresentações artísticas nos eventos do circuito Araribóia e Centro de Referência da Economia Solidária Paul Singer no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 134
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de realizar a festividade da Marejada de Itaipu, no Programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 135
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de investimento e equipamentos no barracão para pescadores artesanais ecosol, no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e Economia Solidária, unidade orçamentária 16. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 136
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de custear a manutenção das barracas e divulgação das feiras orgânicas da cidade, no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e economia Solidária, unidade orçamentária 16. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 137
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de criação do Fundo Municipal de Economia Solidária, no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e Economia Solidária, unidade orçamentária 16. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 138
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de compor os equipamentos no centro ecosol Itaipu, no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e economia Solidária, unidade orçamentária 16. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 139
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação de inscrição do Banco do Preventório como parceiro no trabalho de implantação da moeda araribóia conforme previsto nos incisos V, VI e VIII do artigo 1º da Lei 3621/21 , no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e Economia Solidária, unidade orçamentária 16. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 140
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS III (CAPS-AD-III), do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022 | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 141
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – MANUTENÇÃO DO PROJETO DE VOLUNTÁRIOS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NITERÓI - PARNIT, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 142
| 10/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0131, AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NITERÓI – PARNIT, do PROGRAMA – 0131 NITERÓI MAIS SEGURA, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, Órgão 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 143
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 144
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ação implementar a horta comunitária da OCA do Viradouro no programa 147 - Cidade Verde e Sustentável, da Sec Mun Meio Amb, Rec. Hídricos e Sustentabilidade, unidade orçamentária 42. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 145
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 146
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ação adaptação de salas de amamentação nas UMEIS e Creches Conveniadas 0135 – Educação Para Todos da Secretaria Municipal de Educação, unidade orçamentária 20.43 | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 147
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação construção de um centro de referência e memória da Capoeira em Niterói no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 148
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 149
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação manutenção e ampliação da Cia Graco de Teatro no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 150
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 151
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação revitalização da quadra do Caramujo (rua Pastor José Gomes de Souza) no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, da Secretaria Mun. de Conservação e Serv. Públicos, unidade orçamentária 26. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 152
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 153
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Fomento para ações culturais relacionadas à Saúde Mental Projeto de Integração Cultural no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 154
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ação Implementação de Unidade de Atendimento Adulto 0133 – Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde, unidade orçamentária 25. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 155
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 156
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 157
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 158
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 159
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 160
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 161
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022.. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 162
| 13/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na Programática 0135, Programa Educação para Todos, Ação 6328 – Aquisição de Material Didático, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 163
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 164
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 165
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 166
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 167
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 168
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 169
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 170
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 171
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 172
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 173
| 13/12/2021 | Modificativa | Modifica os valores na Programática 0135, Programa Educação para Todos, Ação 4072 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, no Livro LOA para o exercício financeiro de 2022. | Robson Guimarães José Filho |
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Emenda Nº 174
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 175
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 176
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 177
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 178
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 179
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 180
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 181
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 182
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 183
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 184
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 185
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 186
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 187
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 188
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 189
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 190
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 191
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 192
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 193
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 194
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 195
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 196
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DO HOSPITAL OCEÂNICO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 133 – ATENÇÃO A SAÚDE DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 197
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 138 – NITERÓI DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 198
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 199
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 200
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 201
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO OBRAS DE TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES EM UM EQUIPAMENTO DENOMINADO “PARCÃO” NO – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 202
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 203
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO BACALHAU NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 204
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 205
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 206
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 207
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 208
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO OBRAS DE TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA LUIZ GOMES DA SILVA EM UM EQUIPAMENTO DENOMINADO “PARCÃO” - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 209
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 210
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 133 – ATENÇÃO A SAÚDE DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 211
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA PARA IDOSOS EM AÇO INOX NA REGIÃO LITORÂNEA (FRENTE MAR) – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 212
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 213
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 214
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIO COM CREMATÓRIO PÚBLICO – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 215
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 216
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 218
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 219
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 220
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TERMINAL PARA VANS INTERMUNICIPAIS (EMBARQUE E DESEMBARQUE) NO JARDIM SÃO JOÃO E NA PRAÇA DO RINK - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 221
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A CRIAÇÃO DE MERADO POPULAR NO CENTRO E ICARAÍ PARA VENDEDORES AMBULANTES CREDENCIADOS - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 222
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE JOÃO GOULART - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 223
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 224
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 225
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 226
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS PARA DEFICIENTES VISUAIS – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 227
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 228
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO SINAIS SONOROS DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 229
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA UM NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO, COM A FINALIDADE DE CENTRALIZAR TODAS AS SECRETARIAS EM UM PRÉDIO MODERNO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0149 – GESTÃO PÚBLICA INOVADORA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 231
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINAIS SONOROS DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 232
| 13/12/2021 | Aditiva | ADICIONA O VALOR À AÇÃO “Realização do Campeonato de Beach Tennis” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Emenda Nº 233
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO ENGENHO DO MATO - ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 234
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DRENAGEM DO RIO BOMBA NA DIVISA ENTRE NITERÓI E SÃO GONÇALO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 235
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 236
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 237
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 238
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 239
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 240
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 241
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 242
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 243
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 244
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 245
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 246
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 247
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 248
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 249
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 250
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 251
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 252
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 253
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 254
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 255
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 256
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ao Programa 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária – Unidade Orçamentária 01 . | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 257
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação CONSTRUÇÃO DE CONSELHO TUTELAR ao programa 140 – Justiça Cidadania e Acessibilidade - Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária – Unidade Orçamentária 01 . | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 258
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 259
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 260
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO E AJUDA AOS FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS ao Programa 0027 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - Órgão 16 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária – Unidade Orçamentária 01. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 261
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PADARIA-ESCOLA NA VILA IPIRANGA ao Programa 0134 - CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - Órgão 77 - Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia e Inovação – Unidade Orçamentária 01 . | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 262
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER NA VILA IPIRANGA ao Programa 0010 - CIDADE URBANIZADA - Órgão 53 - Secretaria Municipal De Obras e Infraestrutura – Unidade Orçamentária 51 – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 263
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS VISANDO A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ao Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE - Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde – Unidade Orçamentária 42 – Fundação Municipal de Saúde. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 264
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 265
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A UMEI VICE-PREFEITO LUIZ EDUARDO TRAVASSOS ao Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS - Órgão 20 - Secretaria Municipal de Educação – Unidade Orçamentária 43 – Fundação Municipal de Educação. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 266
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 267
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA VILA IPIRANGA ao Programa 0132 - RESILIÊNCIA A DESASTRES - Órgão 53 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Unidade Orçamentária 51 – Empresa Mun de Moradia, Urbanização e Saneamento. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 268
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 269
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação REALIZAÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DE LOGRADOURO PARA A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO BAIRRO CHIC - FONSECA ao Programa 0010 – CIDADE URBANIZADA - Órgão 26 - Secretaria Municipal De Conservação e Serviços Públicos – Unidade Orçamentária 01. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 270
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA IMPRESSÃO EM BRAILLE E TINTA COM FONTE AMPLIADA E EM ALTO RELEVO ao Programa de Governo 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE, do Órgão 78 - Secretaria Municipal De Acessibilidade – Unidade Orçamentária 01. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 271
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 272
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL NO CIEP ANÍSIO TEIXEIRA – FONSECA ao Programa de Governo 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Órgão 20 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária 43 – Fundação Municipal de Educação. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 273
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 274
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 275
| 13/12/2021 | Modificativa | Modifica-se a ação MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES, programática 0140.4251, do Programa 0140 – JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE, do Órgão 16 - Sec Mun De Assistencia Social E Economia Solidária, Unidade Orçamentária 01. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 276
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA INFÂNCIA ao Programa de Governo 0150 - GESTÃO PÚBLICA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, do Órgão 10 - Secretaria Executiva do Prefeito, Unidade Orçamentária 01. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 277
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 278
| 13/12/2021 | | Adiciona a ação Reforma do CAPS AD Alameda ao Programa de Governo 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária 43 – Fundo Municipal de Saúde. | |
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Emenda Nº 279
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 280
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Reforma do Módulo do Programa Médico de Família do Bernadino (Raul Carlos Pareto Jr) ao Programa de Governo 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária 43 – Fundo Municipal de Saúde. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 281
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Reforma do Módulo do Programa Médico de Família do Morro do Céu (Faustino Perez) ao Programa de Governo 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária 43 – Fundo Municipal de Saúde. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 282
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 283
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Reforma do Módulo do Programa Médico de Família da Vila Ipiranga (Wilma Espin) ao Programa de Governo 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária 43 – Fundo Municipal de Saúde. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 284
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 285
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação CONSTRUÇÃO DE ROTA CAMINHÁVEL NO FONSECA ao Programa de Governo 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - Secretaria Municipal De Conservação e Serviços Públicos, Unidade Orçamentária 01. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 286
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 287
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 288
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 289
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ao Programa de Governo 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Órgão 16 - SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 290
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 291
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 292
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 293
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM EMISSÁRIO SUBMARINO PARA O CANAL DA AVENIDA ALMIRANTE ARY PARREIRAS - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 294
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE DRENAGEM NA VILA IPIRANGA ao Programa 0132 - RESILIÊNCIA A DESASTRES, do Órgão 26 - Secretaria Municipal De Conservação e Serviços Públicos – Unidade Orçamentária 01. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 295
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM EMISSÁRIO SUBMARINO PARA O CANAL QUE FICA NA RUA DOUTOR ALBINO PEREIRA, PRÓXIMO DA COMUNIDADE GROTA DO SURUCUCU, EM SÃO FRANCISCO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 296
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 297
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BALDEADOR EM FRENTE AO CONDOMINIO BENTO PESTANA - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0137 – CIDADE DO ESPORTE DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 298
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 299
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO PÚBLICO COM MARINA NA PRAIA DE SÃO FRANCISCO – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 300
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO PÚBLICO COM MARINA NA PRAIA DE SÃO FRANCISCO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 301
| 13/12/2021 | | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM A PRAÇA DO RÁDIO AMADOR EM SÃO FRANCISCO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 302
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 303
| 13/12/2021 | | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM O BAIRRO DO CAFUBÁ - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 304
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 305
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM A PRAÇA DO RÁDIO AMADOR EM SÃO FRANCISCO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 306
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 307
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM O BAIRRO DO CAFUBÁ - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 308
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 309
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL LIGANDO A RUA PAULO GUSTAVO A RUA GAVIÃO PEIXOTO - SAÍDA EM FRENTE A RUA DOMINGUES DE SÁ - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 310
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 311
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL LIGANDO A RUA PAULO GUSTAVO A RUA GAVIÃO PEIXOTO - SAÍDA EM FRENTE A RUA DOMINGUES DE SÁ - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 312
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 313
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO PRAIA PARA TODOS NAS PRAIAS DA CIDADE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 314
| 13/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TODA ESTRUTURA ELÉTRICA DO TEATRO MUNICIPAL JOÃO CAETANO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 0136 – CULTURA É UM DIREITO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 315
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 316
| 13/12/2021 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRADO PROGRAMA DE TRABALHO 3421 – DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 317
| 13/12/2021 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 6121 - PROGRAMA DE MELHORIAS DA CASA DO EMPREENDEDOR - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 133 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 318
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 319
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 320
| 13/12/2021 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 1978 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | |
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Emenda Nº 325
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 326
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 327
| 13/12/2021 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 4076 - PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 328
| 13/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 329
| 13/12/2021 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 5062 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA REDE DE SAÚDE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 133 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 330
| 13/12/2021 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 6293 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESPORTIVO CARAMUJO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022 NO PROGRAMA 137 – CIDADE DO ESPORTE DO PROJETO DE LEI 380/2021. | Fabiano Gonçalves |
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Emenda Nº 331
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DOUTOR GUILHERME TAYLOR MARCH ao Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária 01. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 332
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DOUTOR GUILHERME TAYLOR MARCH ao Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Órgão 25 - Secretaria Municipal De Saúde, Unidade Orçamentária 01. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 334
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI NA PONTA DA AREIA ao Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Órgão 20 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária 43 – Fundação Municipal de Educação. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 335
| 13/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação TRANFORMAR O NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA IPIRANGA EM UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA IPIRANGA ao Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Órgão 20 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária 43 – Fundação Municipal de Educação. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 336
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 337
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 338
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 339
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 340
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 341
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 342
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 343
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 344
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 345
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 346
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 347
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 348
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 349
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 350
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 351
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 352
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 353
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 354
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 355
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 356
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 357
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 358
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 359
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 360
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 361
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 362
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 363
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 364
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 365
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 366
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 367
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 368
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 369
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 380/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Emenda Nº 370
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio ambulatório Municipal João W. Nery” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | Benny Briolly |
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Emenda Nº 371
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Capacitação para Técnicas de Acolhimento, Atendimento e Tratamento da População Negra nos equipamentos de Saúde e Assistência Social”, na Lei Orçamentária Anual” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | Benny Briolly |
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Emenda Nº 372
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio a Ocupação Sociocultural Mama África”, na Lei Orçamentária Anual” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | Benny Briolly |
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Emenda Nº 373
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CANOA HAVAIANA, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 374
| 14/12/2021 | Modificativa | Modifica-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133.5069, AÇÃO – MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 375
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio ao Consultório na Rua” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | Benny Briolly |
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Emenda Nº 376
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE VOO LIVRE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 377
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MOUNTAIN BIKE – MTB (XC,FR,DH e Enduro) do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 378
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio a criação de espaços de amamentação” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | Benny Briolly |
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Emenda Nº 379
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS, EM PARCERIA COM COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL (CPAM), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 380
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio a vítimas de violações de Direitos Humanos”, na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | Benny Briolly |
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Emenda Nº 381
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para "REABERTURA DA CRECHE DO SANTO CRISTO", na Lei Orçamentária Anual” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | Benny Briolly |
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Emenda Nº 382
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0138, AÇÃO – REALIZAÇÃO DA FEIRA ECO ARARIBÓIA, do PROGRAMA – 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO, Unidade Orçamentária 52 – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO - NELTUR, Órgão 10 – SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 383
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Formação continuada para Atendimento da População LGBTIA+ nos equipamentos de Saúde e Assistência Social”, na Lei Orçamentária Anual” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | Benny Briolly |
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Emenda Nº 384
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0010, AÇÃO – VIABILIDADE DA REQUALIFICAÇÃO URBANO AMBIENTAL DO MURIQUI E VILA PROGRESSO, do PROGRAMA – 0010 – CIDADE URBANIZADA, Unidade Orçamentária 51 - EMPRESA MUN DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, Órgão 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 385
| 14/12/2021 | Aditiva | Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 LOA. | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 386
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “ALUGUEL SOCIAL PARA ANTIGOS MORADORES DO CASARÃO DA RUA PRES. DOMICIANO. ” | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 387
| 14/12/2021 | | Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Implementação da Lei 10639/03”, na Lei Orçamentária Anual” - LOA, para o Exercício Financeiro de 2021 do Município de Niterói. | Benny Briolly |
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Emenda Nº 388
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 389
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 390
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE AUDIOTECAS NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.” | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 391
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “RELOCAÇÃO DE COMUNIDADE TRADICIONAL DA PRAIA DO SOSSEGO E CONSTRUÇÃO DAS 3 CASAS. ” | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 392
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “INSTALAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS.” | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 393
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS LGBTIA+, NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA DA UFF, EM PARCERIA COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO (HUAP).” | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 394
| 14/12/2021 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ALTERADA A META DE EXPANSÃO ANUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES” | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 395
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A META DE “CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL” | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 396
| 14/12/2021 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ALTERADA A META DE “MANUTENÇÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR” | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 397
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “RECUPERAÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE AO GETULINHO.” | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 398
| 14/12/2021 | Modificativa | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 399
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 LOA. | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 400
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 401
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 402
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 403
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 404
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 405
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 406
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 LOA. | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 407
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 408
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 409
| 14/12/2021 | Modificativa | FICA MODIFICADA A AÇÃO “DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FICA SITUADO O HOSPITAL OCEÂNICO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI” | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 410
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 LOA | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 411
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 412
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA) | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 413
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.(LOA) | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 414
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 415
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 416
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 417
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 418
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 419
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 420
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 421
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 422
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 423
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 LOA. | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 424
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 425
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 ( LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 426
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 ( LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 427
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 428
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 429
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 430
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 431
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 432
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 ( LOA) | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 433
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 434
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA) | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 435
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA) | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 436
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 LOA. | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 437
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 438
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 439
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 440
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 441
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LOA). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 442
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 443
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 444
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 445
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 446
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 447
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 448
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 449
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 450
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 451
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 452
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 453
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 454
| 14/12/2021 | Aditiva | Emenda Aditiva nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 455
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 456
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPTURA E MANEJO FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 457
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 458
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 459
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 460
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPTURA E MANEJO FAUNA DOMÉSTICA, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 461
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO). | José Adriano Valle da Costa - Folha |
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Emenda Nº 462
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 463
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 464
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 465
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 466
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Emenda Nº 467
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Emenda Nº 468
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 469
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 470
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 471
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Emenda Nº 472
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Emenda Nº 473
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 474
| 14/12/2021 | Modificativa | Emenda Modificativa nº ___ /2021 ao
Projeto de Lei nº 380/2021 (Mensagem Executiva nº 33/2021) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Emenda Nº 475
| 14/12/2021 | Aditiva | ADICIONA O VALOR À AÇÃO “CARTILHA DE INFORMAÇÕES SOBRE O AUTISMO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Emenda Nº 476
| 14/12/2021 | Aditiva | ADICIONA O VALOR À AÇÃO “Censo das condições sociais de crianças com autismo” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Emenda Nº 477
| 14/12/2021 | Aditiva | ADICIONA O VALOR À AÇÃO “PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DIREITO DOS IDOSOS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Emenda Nº 478
| 14/12/2021 | Aditiva | ADICIONA O VALOR À AÇÃO “INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO DO INGÁ” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Emenda Nº 479
| 14/12/2021 | Aditiva | ADICIONA O VALOR À AÇÃO “FOMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Emenda Nº 480
| 14/12/2021 | Aditiva | ADICIONA O VALOR À AÇÃO “INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO DO PIRATININGA” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Emenda Nº 481
| 14/12/2021 | Aditiva | ADICIONA O VALOR À AÇÃO “PROMOÇÃO DA INICIALIZAÇÃO MUSICAL NA GROTA” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Emenda Nº 482
| 14/12/2021 | Aditiva | ADICIONA O VALOR À AÇÃO “Realização do Campeonato de basquete 3x3” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Emenda Nº 483
| 14/12/2021 | Aditiva | ADICIONA O VALOR À AÇÃO “Realização do Campeonato de Jiu-Jitsu” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Emenda Nº 484
| 14/12/2021 | Aditiva | ADICIONA O VALOR À AÇÃO “Reforçar os equipamentos de saúde no município de Niterói” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO |
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Emenda Nº 485
| 14/12/2021 | Aditiva | ADICIONA VALOR À AÇÃO “Convênio com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Niterói” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2022”. | LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Emenda Nº 486
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, AQUISIÇÃO DE CARROÇA DE TRANSPORTE ANIMAIS DE GRANDE PORTE - CAPTURA E MANEJO FAUNA DOMÉSTICA, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 487
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA "LIGADO NA REDE"/"Se Liga", CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 488
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0146, AÇÃO – REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO VISANDO DESCOMISSIONAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO OFFSHORE, do PROGRAMA – 0146 | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, Órgão 52 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al |
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Emenda Nº 489
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, do PROGRAMA – 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, Unidade Orçamentária 43 – FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO – FME, Órgão 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento |
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Emenda Nº 490
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS DE FAUNA SILVESTRE- CORREDOR ECOLÓGICO -PARNIT, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 491
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0134, a AÇÃO – ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PLATAFORMA URBANA DIGITAL - ITITIOCA – 0134 CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, Unidade Orçamentária: 01 - SEC MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Órgão 77 - SEC MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 492
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, Benny Briolly |
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Emenda Nº 493
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, Benny Briolly |
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Emenda Nº 494
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, Benny Briolly |
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Emenda Nº 495
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, Benny Briolly |
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Emenda Nº 496
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 497
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 498
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 499
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 500
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 501
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 502
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 503
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 504
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 505
| 14/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO IMPLANTAÇÃO PARQUE URBANO AMBIENTAL - PENDOTIBA, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 - SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 380/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2022 | DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Emenda Nº 506
| 14/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2021 PARA PROTEGER OS RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO. | PAULO EDUARDO GOMES |
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Emenda Nº 507
| 15/12/2021 | Modificativa | MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PMF, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | |
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Emenda Nº 508
| 15/12/2021 | Modificativa | MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Douglas de Souza Gomes |
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Emenda Nº 509
| 15/12/2021 | Modificativa | MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Douglas de Souza Gomes |
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Emenda Nº 510
| 15/12/2021 | Modificativa | EMENTA:
MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Douglas de Souza Gomes |
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Emenda Nº 511
| 15/12/2021 | Modificativa | MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PMF, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Douglas de Souza Gomes |
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Emenda Nº 512
| 15/12/2021 | Modificativa | MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO LABORATORIAL, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Douglas de Souza Gomes |
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Emenda Nº 513
| 17/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ PEREIRA ALVES ao Programa de Governo 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Órgão 20 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária 43 – Fundação Municipal de Educação. | JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Emenda Nº 514
| 20/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Política de incentivo a iniciativas culturais nas comunidades no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 515
| 20/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Implantação do Programa Hortas Escolares no Programa 0135 – Educação para Todos, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, unidade orçamentária 20.43. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 516
| 20/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Fomento a preservação da cultura e patrimônio Afro-Brasileiro no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 517
| 20/12/2021 | Aditiva | Adiciona-se a ação implementação de programa de fomento à empregabilidade para usuários da saúde mental 0133 – Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde, unidade orçamentária 25.43 | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 518
| 20/12/2021 | Aditiva | Adiciona a ação Fomento à Preservação do Patrimônio Histórico no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. | Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Emenda Nº 519
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 520
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 521
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 522
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 523
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 524
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 525
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 526
| 20/12/2021 | | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 527
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 528
| 20/12/2021 | | MODIFICA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 529
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 530
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 531
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 532
| 20/12/2021 | | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 533
| 20/12/2021 | | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 534
| 20/12/2021 | | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 535
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 536
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA-SE NO PROGRAMA – 0145, a AÇÃO– 4191, ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 12 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 537
| 20/12/2021 | Aditiva | ADICIONA AÇÃO NO PROGRAMA 0145, AÇÃO – 4191, ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DO ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 538
| 20/12/2021 | Substitutiva | SUBSTITUI A TABELA DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA - EXERCÍCIO 2002 - ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 380/2021 | JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Emenda Nº 539
| 21/12/2021 | Modificativa | MODIFICA-SE A AÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA VOLUNTÁRIAS (PEV) NO PROGRAMA 0147, DO PROJETO DE LEI 3802021 | Douglas de Souza Gomes |
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Emenda Nº 540
| 21/12/2021 | Aditiva | PROJETO DE LEI Nº 380/2021.
EMENDA ADITIVA Nº /2021
Art. 1º - Acrescenta a ação de REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS do Projeto de Lei 380/2021, a ação abaixo: | Douglas de Souza Gomes |
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Emenda Nº 541
| 21/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação “IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DO AUTISMO DE NITERÓI” no Anexo Livro do Orçamento 2022. | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
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Emenda Nº 542
| 21/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação “CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO DA ENGENHOCA” ao Anexo “ Livro do Orçamento 2022” | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
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Emenda Nº 543
| 21/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação “IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL NO BAIRRO TENENTE JARDIM” ao Anexo “Livro do Orçamento 2022” | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
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Emenda Nº 544
| 21/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação “AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI” ao Anexo “Livro do Orçamento 2022” | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
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Emenda Nº 545
| 21/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação “AQUISIÇÃO DE VANT’S - VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO PARA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI ao Anexo “Livro do Orçamento 2022”. | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
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Emenda Nº 546
| 21/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação “RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDE DA CIDADE ORDEM PÚBLICA (SEOP,GCM, FIPO) ao Anexo “Livro do Orçamento 2022 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
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Emenda Nº 547
| 21/12/2021 | Aditiva | Adiciona ação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PILATES PARA A ACADEMIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI” ao Anexo “Livro do Orçamento 2022 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
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Emenda Nº 548
| 21/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIO DE 2022 NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 380/2021. | PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO |
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Emenda Nº 549
| 21/12/2021 | Aditiva | Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. | CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO |
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Emenda Nº 550
| 21/12/2021 | Aditiva | Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. | CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO |
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Emenda Nº 551
| 21/12/2021 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. | CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO |
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Emenda Nº 552
| 21/12/2021 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. | CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO |
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Emenda Nº 553
| 21/12/2021 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. | CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO |
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Emenda Nº 554
| 21/12/2021 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. | CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO |
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Emenda Nº 555
| 21/12/2021 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. | CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO |
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Emenda Nº 556
| 21/12/2021 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. | CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO |
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Emenda Nº 557
| 21/12/2021 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. | CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO |
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Emenda Nº 558
| 21/12/2021 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. | CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO |
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Emenda Nº 559
| 21/12/2021 | Aditiva | Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto da LOA do Anexo ¨LIVRO DO ORÇAMENTO 2022¨, do Projeto de Lei Nº 380/2021 para o exercício financeiro de 2022. | CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADO |
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Emenda Nº 560
| 22/12/2021 | Aditiva | EMENDA ADITIVA QUE DESTINA VERBAS CRIADAS PELA A SUPERINTEDÊNCIA DE TERMINAIS E ESTACIONAMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA PRÓPRIA SUPERINTENDÊNCIA. | ATRATINO CORTES COUTINHO NETO |