Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00014/2014
Data do Documento: 20/02/2014Assunto: GeradorSituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 16/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS EDIFÍCIOS DOTADOS DE ELEVADORES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 124/2014Data do Protocolo: 25/02/2014 19:06
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos25/02/2014

Visualizar
 docx25/02/2014 19:06:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 26/02/2014 15:17
Complemento: Lido na Sessão Plenária
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/02/2014 19:35
Complemento: Encaminhado através do memo nº 018/2014
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/11/2015 19:51
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0314/2015.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/11/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/11/2015 19:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 231/15
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/02/2016 14:57
Complemento: PARECER FAVORÁVEL N° 21/16
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/02/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/03/2016 16:42
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N°014/2016
Resultado: Favorável Data Resposta: 07/12/2016
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/03/2017 17:42
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 016/17
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 314/2015 03/11/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0314/2015.
Parecer Nº 029/2016 22/02/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO FavorávelDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de gerador de energia elétrica em todos os edifícios dotados de elevadores no município de Niterói e dá outras providências.
Parecer Nº 044/2016 10/03/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE FavorávelPROJETO DE LEI nº 00014/2014 AUTOR: Vereador Luiz Carlos Gallo de Freitas EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de gerador de energia elétrica em todos os edifícios dotados de elevadores no Município de Niterói e dá outras providências” RELATOR: Vereador – Henrique Vieira – Presidente da CMARHS
Parecer Nº 045/2016 10/03/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE FavorávelPROJETO DE LEI nº 00014/2014 AUTOR: Vereador Luiz Carlos Gallo de Freitas EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de gerador de energia elétrica em todos os edifícios dotados de elevadores no Município de Niterói e dá outras providências” RELATOR: Vereador – Henrique Vieira – Presidente da CMARHS

Voltar | Voltar a Consulta