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Projeto de Lei Nº 00371/2021
Data do Documento: 21/09/2021Assunto: EducaçãoSituação: Arquivado
Processo: 2956/2021
Ementa: Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Niterói.
Protocolo: 7466/2021Data do Protocolo: 21/09/2021 18:00
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Robson Guimarães José FilhoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos21/09/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 23/09/2021 17:09
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 23/09/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/09/2021 17:10
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 232/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/11/2021 14:31
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0510/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/11/2021
Observação: COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/12/2021 14:31
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 308/2021.
Resultado: Favorável Data Resposta: 15/12/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2022 17:33
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 013/22.
Resultado: Favorável Data Resposta: 09/03/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 31/03/2022 17:09
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 31/03/2022.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 31/03/2022
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 19/05/2022 13:24
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/05/2022
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 19/05/2022
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 19/05/2022
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 27/05/2022 11:42
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 025/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 15/06/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3713/2022, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:11
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 510/2021 10/11/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0510/2021.
Parecer Nº 007/2022 07/03/2022 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência FavorávelPROJETO DE LEI Nº 371/2021 AUTOR – BINHO GUIMARÃES Ementa: “DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.” RELATOR : PROFESSOR TULIO

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