Ementa: Niterói, dia 2 de setembro de 2021.
Parecer N°: /2021 – CCCPH.
Projeto de Lei: 0334/2021
Autor: Professor Tulio.
Relator: Vereadora Walkíria Nictheroy.
Ementa: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI “O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR E LIBERTADORA”, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE CADA ANO. |