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Projeto de Lei Nº 00341/2021
Data do Documento: 31/08/2021Assunto: SaúdeSituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 2892/2021
Ementa: EMENTA: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE NITERÓI.
Protocolo: 6725/2021Data do Protocolo: 01/09/2021 12:33
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
José Adriano Valle da Costa - FolhaVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos01/09/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 02/09/2021 10:39
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/09/2021
Sequência: 2 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 09/12/2021 13:57
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0569/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/02/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2022 17:34
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 013/22.
Resultado: Favorável Data Resposta: 09/03/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 15/08/2023 18:45
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/08/2023.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 15/08/2023
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/08/2023 18:45
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 165/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 569/2021 09/12/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0569/2021.
Parecer Nº 001/2022 22/02/2022 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência FavorávelPROJETO DE LEI Nº 341/2021 AUTOR – FOLHA Ementa: “INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE NITERÓI.” RELATOR : PROFESSOR TULIO

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