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Projeto de Lei Nº 00324/2021
Data do Documento: 23/08/2021Assunto: CULTURASituação: Arquivado
Processo: 2869/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO, CULTURAL E DE LAZER, DENOMINADO “GASTROMAR JURUJUBA”, NO BAIRRO DE JURUJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 6317/2021Data do Protocolo: 24/08/2021 17:38
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos24/08/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 26/08/2021 15:11
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 26/08/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/08/2021 15:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 193/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 01/09/2021 15:43
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0378/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/09/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 02/09/2021 15:44
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 02/09/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 02/09/2021
Observação: APROVADO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 21/09/2021 17:03
Resultado: Publicado Data Resposta: 22/09/2021
Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 22/09/2021, NO PLENÁRIO DESTA CASA ÀS 17H00MIN. NO JORNAL "O FLUMINENSE" (COM O PL NA REFERIDA ORDEM DO DIA)
Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/09/2021 18:24
Complemento: Parecer CUOSPTT n° 534/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/09/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 22/09/2021 18:25
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/09/21 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 22/09/2021
Observação: FEITA EMENDA VERBAL PELO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO SUPRIMINDO O ART. 3º. PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL A EMENDA SUPRESSIVA PELO VEREADOR LUIZ OTÁVIO – DR. NAZAR - PRESIDENTE DA CCJRF. PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR DANIEL MARQUES – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, INOVAÇÃO, TURISMO, INDÚSTRIA NAVAL – CDEITIN. APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 22/09/2021.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 30/09/2021 13:59
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 078/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 22/10/2021
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3651/2021, PUBLICADA EM 22/10/2021, NO JORNAL “A TRIBUNA”
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 378/2021 01/09/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0378/2021.
Parecer Nº 534/2021 22/09/2021 Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito FavorávelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO, CULTURAL E DE LAZER, DENOMINADO “GASTROMAR JURUJUBA”, NO BAIRRO DE JURUJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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