Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00299/2021
Data do Documento: 11/08/2021Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTESituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 2842/2021
Ementa: INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL
Protocolo: 5964/2021Data do Protocolo: 12/08/2021 13:31
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos12/8/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/08/2021 14:44
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 18/08/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/08/2021 14:45
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 171/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/09/2021 17:32
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0421/2021.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 421/2021 16/09/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final ContrárioPARECER CCJ N. º - 0421/2021.

Voltar | Voltar a Consulta