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Projeto de Resolução Nº 00025/2021
Data do Documento: 05/08/2021Assunto: Frente ParlamentarSituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 2838/2021
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTIA+.
Protocolo: 5888/2021Data do Protocolo: 11/08/2021 16:09
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Benny BriollyVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos11/8/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 12/08/2021 17:40
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 12/08/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/08/2021 17:41
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 155/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 25/08/2021 15:58
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0343/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/08/2021
Observação: COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança, e do Adolescente
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 31/08/2021 13:28
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 198/2021.
Resultado: Favorável Data Resposta: 16/09/2021
Sequência: 5 Remetente: Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança, e do Adolescente Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/09/2021 13:29
Complemento: Parecer nº 09/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/09/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 343/2021 25/08/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0343/2021.
Parecer Nº 524/2021 15/09/2021 Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança, e do Adolescente FavorávelEmenta: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTIA+.

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