Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00281/2021

Data do Documento: 12/07/2021 Assunto: LICENCIAMENTO Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Processo: 2806/2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a licenciar a instalação e funcionamento do Polo Gastronômico de Várzea das Moças, e dá outras providências. Protocolo: 5598/2021 Data do Protocolo: 03/08/2021 14:05

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 03/08/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 05/08/2021 17:21 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 05/08/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/08/2021 17:22 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 148/2021 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 26/08/2021 14:02 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0358/2021. Resultado: Recebido Data Resposta: 16/09/2021 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/09/2021 16:43 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 222/2021. Resultado: Favorável Data Resposta: 01/07/2022 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/11/2022 15:58 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/11/2022 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 10/11/2022

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 358/2021 26/08/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0358/2021. Parecer Nº 216/2022 01/07/2022 Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al   Parecer/CDEITIN Nº. 002/2022 Projeto de Lei 0281/2021 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a licenciar a instalação e funcionamento do polo gastronômico de Várzea das Moças, e dá outras providências.”

Voltar | Voltar a Consulta