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Projeto de Lei Nº 00272/2021

Data do Documento: 12/07/2021 Assunto: CALENDÁRIO Situação: PUBLICADO Processo: 2796/2021 Ementa: Institui a Semana da Economia de Luz no Município de Niterói. Protocolo: 5518/2021 Data do Protocolo: 02/08/2021 13:47

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 02/08/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 05/08/2021 17:21 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 05/08/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/08/2021 15:54 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 148/2021 Resultado: Favorável Data Resposta: 12/08/2021 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 12/08/2021 15:55 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/08/2021 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 12/08/2021 Observação: APROVADO. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/08/2021 18:45 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 156/2021 Resultado: Favorável Data Resposta: 25/08/2021 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 25/08/2021 18:46 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 25/08/2021. Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 25/08/2021 Observação: PROFERIDO PARECER FAVORÁVEL PELA WALKIRIA NICTHEROY– PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 25/08/2021. Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 01/09/2021 14:33 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 067/2021 EM 01/09/2021. Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 23/09/2021 Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3635/2021, PUBLICADA EM 23/09/2021, NO JORNAL “A TRIBUNA”. Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022 Observação: 25/2022

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 474/2021 12/08/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PROJETO DE LEI N.º 272/2021 AUTOR: Vereador Professor Tulio EMENTA: “Institui a Semana da Economia de Luz no Município de Niterói” Parecer Nº 490/2021 25/08/2021 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional, Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos, Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico, Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e Direitos do Contribuinte, Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência, Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al, Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança, e do Adolescente, Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Mulher, da Criança, e do Adolescente, Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19), Comissão Permanente de Fiscalização das Fundações Municipais, Autarquias e Empresas Públicas, Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária, Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social, Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano, Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito   Ementa: “Institui a Semana da Economia de Luz no Município de Niterói.” Autor: Vereador Prof. Tulio Relator: Vereador Fabiano Gonçalves

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