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Projeto de Lei Nº 00255/2021
Data do Documento: 07/06/2021Assunto: TOMBAMENTOSituação: PUBLICADO
Processo: 2763/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI A EXCELÊNCIA NO TRATAMENTO DO HOSPITAL OCEÂNICO, SITUADO NESTA CIDADE.
Protocolo: 5019/2021Data do Protocolo: 01/07/2021 17:00
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos01/07/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 07/07/2021 11:24
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 07/07/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/07/2021 11:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 130/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 25/08/2021 16:07
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0348/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/08/2021
Observação: COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 01/09/2021 16:44
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 01/09/2021.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 01/09/2021
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELA VEREADORA WALKIRIA NICTHEROY – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 01/09/2021 16:45
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 01/09/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 01/09/2021
Observação: FEITA EMENDA VERBAL PELO VEREADOR ATRATINO CORTES SUPRIMINDO DA EMENTA E ART. 1º A PALAVRA MATERIAL, SENDO ACATADA. PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL A EMENDA PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO, SOLICITANDO A DEVIDA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 01/09/2021.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 13/10/2021 00:33
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 082/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 09/11/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3657/2021, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 05/11/2021
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 348/2021 25/08/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0348/2021

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