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Projeto de Lei Nº 00245/2021
Data do Documento: 17/06/2021Assunto: SaúdeSituação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Processo: 2744/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Protocolo: 4595/2021Data do Protocolo: 23/06/2021 15:22
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos23/06/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 01/07/2021 16:23
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 01/07/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/07/2021 16:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 118/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 01/09/2021 14:16
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0382/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/09/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/09/2021 17:07
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 221/2021.
Resultado: Favorável Data Resposta: 29/09/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/10/2021 16:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 237/2021.
Resultado: Favorável Data Resposta: 31/03/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 31/03/2022 16:26
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 31/03/2022
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2022
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 31/03/2022 16:27
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 031/2022
Sequência: 8 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 06/04/2022 14:51
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 033/2022
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/04/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 23/06/2022 16:32
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/06/2022
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 23/06/2022
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 30/03/2022AditivaAdiciona o art. 4º ao Projeto de Lei nº 245/2021. Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 382/2021 01/09/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0382/2021.
Parecer Nº 539/2021 27/09/2021 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência FavorávelPROJETO DE LEI Nº 245/2021 AUTOR – LEANDRO PORTUGAL Ementa: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. RELATOR: PROFESSOR TULIO
Parecer Nº 033/2022 30/03/2022 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social FavorávelDispõe sobre a divulgação da identificação do mutismo seletivo por meio de material impresso e digital no município de niterói.
Parecer Nº 033/2022 06/04/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 033/2022

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