Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00013/2014

Data do Documento: 20/02/2014 Assunto: DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFIC Situação: PARECER CONTRÁRIO Processo: 15/2014 Ementa: CRIA O BANCO DA ACESSIBILIDADE, DESTINADO A FINANCIAR A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E ADAPTAR INSTALAÇÕES PARA USO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Protocolo: 121/2014 Data do Protocolo: 25/02/2014 18:46

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 25/02/2014 Visualizar   docx 25/02/2014 18:47:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Leitura Enviado em: 26/02/2014 12:28 Complemento: Lido na Sessão Plenária. Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 27/02/2014 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/02/2014 19:36 Complemento: Encaminhado através do MEMO nº 018/14. Resultado: Contrário Data Resposta: 25/03/2014 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 25/03/2014 16:14 Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 11/06/2014 15:45 Complemento: PARECER CONTRÁRIO EM 21/05/14 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Objetivo: Ciência Enviado em: 19/08/2014 18:14 Complemento: ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR EM 18/08/14 PARA CIÊNCIA DO PARECER CONTRÁRIO ATRAVÉS DO MEMO N° 136/14

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 062/2014 25/03/2014 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário

Voltar | Voltar a Consulta