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Projeto de Lei Nº 00201/2021
Data do Documento: 25/05/2021Assunto: SaúdeSituação: PUBLICADO
Processo: 2688/2021
Ementa: Cria no âmbito do Município de Niterói o Programa de Navegação de Pacientes e dá outras providências.
Protocolo: 3646/2021Data do Protocolo: 25/05/2021 15:48
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Robson Guimarães José FilhoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos25/05/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 27/05/2021 17:13
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 27/05/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/05/2021 17:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 095/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 09/11/2021 16:27
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0502/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/11/2021 16:28
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/11/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 10/11/2021
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/11/2021 18:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 282/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 25/11/2021 18:37
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 25/11/2021
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 25/11/2021
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 25/11/2021
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 01/12/2021 15:29
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 095/21
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 21/12/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3672/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 25/11/2021ModificativaAcrescenta a necessidade de observância da Lei Municipal 3408 de 28 de junho de 2019. Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 502/2021 09/11/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final  PARECER CCJ N. º - 0502/2021.
Parecer Nº 596/2021 25/11/2021 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social  PARECER C.S.B.E.S ao Projeto de Lei 201/2021

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