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Projeto de Lei Nº 00200/2021
Data do Documento: 24/05/2021Assunto: CRIAÇÃOSituação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Processo: 2687/2021
Ementa: CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo: 3645/2021Data do Protocolo: 25/05/2021 14:53
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOVereadorAutor
Robson Guimarães José FilhoVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos25/05/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 27/05/2021 17:13
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 27/05/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/05/2021 17:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 095/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/07/2021 19:13
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0276/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/07/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 08/07/2021 19:14
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/07/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 08/07/2021
Observação: APROVADO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19)
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/08/2021 14:03
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 169/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 19/08/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/08/2021 14:05
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/08/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2021
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/08/2021 16:54
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 171/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 19/08/2021
Observação: DEVOLVIDO
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 18/08/2021AditivaAcresce o § 3º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 200/2021 Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 276/2021 08/07/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0276/2021.
Parecer Nº 477/2021 17/08/2021 Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) FavorávelPARECER CEL Nº 477/2021

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