Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00123/2019
Data do Documento: 12/05/2021
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00123/2019
Ementa: Passa a denominar-se Semana da Enfermagem de Niterói ROSALDA PAIM a celebração da Semana da Enfermagem já instituída no Calendário Oficial do Município.
Protocolo: 3214/2021Data do Protocolo: 12/05/2021 19:00
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar SocialComissão PermanenteAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos12/5/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/05/2021 19:12
Complemento: Parecer CCJRF
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/05/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 20/05/2021 19:39
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/05/2021.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 20/05/2021
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PROFESSOR TULIO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DEVIDA DISPENSA DE INTERSTÍCIO, SENDO APROVADO.
Sequência: 3 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 20/05/2021 19:40
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/05/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 20/05/2021
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PROFESSOR TULIO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 20/05/2021.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 26/05/2021 15:18
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 041/2021 EM 26/05/21
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 11/06/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3603/2021, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA"' DE 11/06/2021
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 14:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 024/2022
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 175/2021 20/05/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0175/2021.

Voltar | Voltar a Consulta