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Projeto de Lei Nº 00172/2021
Data do Documento: 11/05/2021Assunto: DENOMINAÇÃOSituação: Arquivado
Processo: 2652/2021
Ementa: ALTERA O NOME DA RUA CORONEL MOREIRA CÉSAR NO BAIRRO DE ICARAÍ, PARA RUA ATOR PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 3180/2021Data do Protocolo: 11/05/2021 16:15
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Axel GraelPrefeitoAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos11/05/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 12/05/2021 18:46
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 12/05/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/05/2021 18:47
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 082/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 13/05/2021 19:05
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0161/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 13/05/2021
Observação: DEVOLVIDO COM EMENDA
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/05/2021 19:06
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/05/2021.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 13/05/2021
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS, COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES CARLOS OTÁVIO – CASOTA, DOUGLAS GOMES E FABIANO GONÇALVES. (O PRESIDENTE CAL FEZ USO DO VOTO) O VEREADOR ATRATINO CORTES PROFERIU PARECER VERBAL FAVORÁVEL A MATÉRIA PELA COMISSÃO DE URBANISMO, PBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TRÂNISTO –CUOSPTT.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 13/05/2021 19:07
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/05/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 13/05/2021
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO, SOLICITANDO A DEVIDA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO. APROVADO COM EMENDA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, E DISPENSA DE INTERSTÍCO DO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO, COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES CARLOS OTÁVIO – CASOTA, DOUGLAS GOMES E FABIANO GONÇALVES. (O PRESIDENTE CAL FEZ USO DO VOTO) PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 13/05/2021.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 13/05/2021 13:36
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 039/21
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 14/05/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3588/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 14/05/2021
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 13/05/2021AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 0172/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 161/2021 13/05/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final  PARECER CCJ N. º - 0161/2021.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
33ª Sessão Ordinária de 202113/05/2021Nominal Favor: 19, Contra: 3, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 0
Aprovado
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Mensagem Executiva 14/2021 11/05/2021 ALTERA O NOME DA RUA CORONEL MOREIRA CÉSAR NO BAIRRO DE ICARAÍ, PARA RUA ATOR PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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