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Projeto de Lei Nº 00123/2021
Data do Documento: 15/04/2021Assunto: LDOSituação: PUBLICADO
Processo: 181/2021
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Protocolo: 2293/2021Data do Protocolo: 15/04/2021 15:52
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Axel GraelPrefeitoAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos15/04/2021

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ANEXO DE METAS FISCAISArquivo em PDF15/04/2021 15:58:00

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METODOLOGIA ANEXO DE METAS FISCAISArquivo em PDF15/04/2021 15:58:00

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ANEXO 2Arquivo em PDF15/04/2021 15:59:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 15/04/2021 18:48
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/04/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/05/2021 11:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 074/21
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 06/05/2021 11:59
Resultado: Publicado Data Resposta: 06/05/2021
Observação: FEITO EDITAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 06/05/21. SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 17 E 28/05 ÀS 18H00MIN. (VITURAL)
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 10/05/2021 15:34
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/05/2021
Observação: ENCAMINHADO EM 10/05/21, OF/SMDCP/N° 045/21 - CONVIDANDO O SR. PROCURADOR , DR. MICHEL MARON; A SECRETARIA DE FAZENDA, SRA. MARÍLIA ORTIZ; A PROMOTORA DE DEFESA DA CIDADANIA, RENATA SCARPA; O PROMOTOR DEFESA DO CONSUMIDOR, DR. AUGUSTO VIANNA;A SECRETÁRIA DA SEPLAG, A SRA. ELLEN BENEDETTI; A PROMOTORA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO, MARCELLE NAVEGA; O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SR. BIRA MARQUES E A SECRETÁRIA DE GOVERNO, SRA. RUBIA SECUNDINO. (VIA EMAIL)
Sequência: 5 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/05/2021 17:10
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/05/2021
Observação: RECEBIDO MEMO/CFFCO/ N° 029/2021 - INFORMANDO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 28/05/21.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 28/05/2021 14:57
Resultado: Publicado Data Resposta: 28/05/2021
Observação: PUBLICADO O COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 28/05/2021.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 29/06/2021 15:18
Resultado: Publicado Data Resposta: 30/06/2021
Observação: FEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/06/21 E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 30/06/21.
Sequência: 8 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 30/06/2021 15:17
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0242/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/06/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/06/2021 15:00
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/06/2021. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 30/06/2021
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DO VEREADORES DANIEL MARQUES E DOUGLAS GOMES.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 01/07/2021 15:17
Resultado: Publicado Data Resposta: 02/07/2021
Observação: FEITO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 02/07/21. SERÁ REALIZADA NOS DIA 06/07 ÀS 14H00MIN. (SENDO POSSÍVEL A PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 01/07/2021 15:07
Resultado: Recebido Data Resposta: 01/07/2021
Observação: ENCAMINHADO EM 01/07/21, OF/SMDCP/N° 069/21 - CONVIDANDO O SR. PROCURADOR , DR. MICHEL MARON; A SECRETARIA DE FAZENDA, SRA. MARÍLIA ORTIZ; A PROMOTORA DE DEFESA DA CIDADANIA, RENATA SCARPA; O PROMOTOR DEFESA DO CONSUMIDOR, DR. AUGUSTO VIANNA;A SECRETÁRIA DA SEPLAG, A SRA. ELLEN BENEDETTI; A PROMOTORA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO, MARCELLE NAVEGA; O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SR. BIRA MARQUES E A SECRETÁRIA DE GOVERNO, SRA. RUBIA SECUNDINO. (VIA EMAIL)
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 07/07/2021 15:15
Resultado: Publicado Data Resposta: 08/07/2021
Observação: FEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 08/07/21 E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 08/07/21.
Sequência: 13 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/07/2021 15:11
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/07/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 08/07/2021 15:15
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/07/2021. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 08/07/2021
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS E ABSTENÇÃO DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, PAULO EDUAREDO GOMES E PROFESSOR TULIO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 09/08/2021
Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 19/07/2021 11:37
Complemento: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/ Nº 55/2021, EM 19/07/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 20/07/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3612/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 20/07/2021.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 242/2021 30/06/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0242/2021
Parecer Nº 445/2021 08/07/2021 Fabiano Gonçalves Favorável“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
1ª Sessão Extraordinária de 202130/06/2021Nominal Favor: 17, Contra: 2, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 1
Aprovado
2ª Sessão Extraordinária de 202108/07/2021Nominal Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 3, Ausentes: 1
Aprovado
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Mensagem Executiva 13/2021 15/04/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

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