| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 14/04/2021 15:12 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 14/04/2021 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 15/04/2021 15:15 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 059/2021 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 19/04/2021 17:38 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 061/2021 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 20/04/2021 17:10 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 20/04/2021 |
| Observação: DEVOLVIDO ATRAVÉS DO MEMO N° 13/2021 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 07/05/2021 13:33 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 07/05/2021 |
| Observação: FEITO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 07/05/21. SERÁ REALIZADA NO DIA 18/05 ÀS 14H00MIN |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Outros Orgãos |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 11/05/2021 15:30 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 11/05/2021 |
| Observação: ENCAMINHADO EM 11/05/21, OF/SMDCP/N° 046/21 - CONVIDANDO O PREFEITO, SR. AXEL GRAEL; O PROCURADOR , DR. MICHEL MARON; A SECRETARIA DE FAZENDA, SRA. MARÍLIA ORTIZ; A SECRETÁRIA DA SEPLAG, A SRA. ELLEN BENEDETTI; O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SR. BIRA MARQUES; O SECRETÁRIO DE URBANISMO E MOBILIDADE, SR. RENANTO BARNADIER; A CONTROLADORIA GERAL, SRA. CRISTIANE MARCELINO. (VIA EMAIL) |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 18/05/2021 14:01 |
| Complemento: Parecer CFFCO n° 403/21 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 18/05/2021 |
| Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 8 |
Remetente: DANIEL MARQUES FREDERICO |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 26/05/2021 16:14 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 26/05/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 01, 02 E 03/2021 |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 26/05/2021 18:48 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 26/05/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA N° 04/2021 |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 26/05/2021 18:49 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 26/05/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA N° 05/2021 |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 26/05/2021 18:49 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 26/05/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA N° 06/2021 |
|
| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 26/05/2021 19:15 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 26/05/2021
PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 26/05/2021 |
| Observação: APROVADO, SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: PAULO EDUARDO GOMES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 27/05/2021 17:47 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 27/05/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 07 E 08/2021 |
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| Sequência: 14 |
Remetente: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 27/05/2021 17:48 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 27/05/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 09 E 10/2021 |
|
| Sequência: 15 |
Remetente: EMANUEL JORGE ROCHA |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 09/06/2021 12:18 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 09/06/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA N° 11/2021 |
|
| Sequência: 16 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 09/06/2021 17:52 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 09/06/2021 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA N° 11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANUEL ROCHA EM 09/06/21.
ANEXADO EM 09/06/21, PARECER DA CCJRF FAVORÁVEL AS EMENDAS N°S: 01, 02, 03, 07, 08 E 09/2021; EMENDAS N°S: 06 E 10/21, BEM COMO AS EMENDAS N°S: 05 E 09/2021, POSSUEM OBJETIVOS SEMELHANTES, OPINANDO PELA AGLUTINAÇÃO DAS MESMAS. |
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| Sequência: 17 |
Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 09/06/2021 17:52 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 09/06/2021 |
| Observação: ANEXADO PARECER DA CFFCO COM PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS EM 09/06/2021. |
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| Sequência: 18 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 09/06/2021 17:53 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/06/2021. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 09/06/2021 |
| Observação: O VEREADOR EMANUEL ROCHA SOLICITOU A RETIRADA DA EMENDA N° 11/2021.
FEITA SUBEMENDA A EMENDA N° 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO, CONFORME ACORDO EM PLENÁRIO, SENDO APROVADA.
“ONDE SE LÊ: ART. 36. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS DECORRIDOS 30 (TRINTA) DIAS DE SUA PUBLICAÇÃO”;
LEIA-SE: ART. 36. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS DECORRIDOS 15 (QUINZE) DIAS DE SUA PUBLICAÇÃO”. APROVADO COM A SUBEMENDA A EMENDA N°09/21 E AS EMENDAS N°S: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 E 10/2021 EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/06/2021. |
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| Sequência: 19 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 16/06/2021 12:46 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 043/2021 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 01/07/2021 |
| Observação: LEI MUNICIPAL N° 3605/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 01/07/2021. |
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| Sequência: 20 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 23/02/2022 13:58 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 23/02/2022 |
| Observação: 25/2022 |
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