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Projeto de Lei Nº 00117/2021
Data do Documento: 14/04/2021Assunto: Empresa CidadãSituação: Arquivado
Processo: 175/2021
Ementa: INSTITUI A TERCEIRA FASE DO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ DE NITERÓI, CRIADO NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS ECONÔMICOS DA COVID-19 ATÉ JULHO DE 2021.
Protocolo: 2216/2021Data do Protocolo: 14/04/2021 17:22
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Axel GraelPrefeitoAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos14/04/2021

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IMPACTO EMPRESA CIDADÃ FASE 3Arquivo em PDF14/04/2021 17:27:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 14/04/2021 20:14
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 14/04/2021
Sequência: 2 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 14/04/2021 20:15
Complemento: PARECER CCJR N° 125/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 14/04/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 14/04/2021 20:16
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/04/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 14/04/2021
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/04/2021 20:34
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 058/2021
Sequência: 5 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/04/2021 18:41
Complemento: Parecer CFFCO N° 05/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/04/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 6 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 15/04/2021 18:42
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 15/04/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2021
Sequência: 7 Remetente: DANIEL MARQUES FREDERICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 15/04/2021 18:43
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 15/04/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 02/2021
Sequência: 8 Remetente: Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/04/2021 18:45
Complemento: Parecer CDEITIN N 001/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/04/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL A MATERIA E A EMENDA N° 02/2021
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 15/04/2021 18:45
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/04/2021. PROFERIDO PARECER VERBAL AS EMENDAS N°S: 01 E 02/2021 PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES – VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 15/04/2021
Observação: APROVADO COM EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 15/04/2021.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 16/04/2021 14:21
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 034/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 17/04/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3584/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 17/04/2021.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 15/04/2021AditivaMantém as atuais condições aos clubes e entidades filantrópicas que já aderiram ao programa PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 002 15/04/2021AditivaAdiciona o artigo 7º, ao Projeto de Lei Nº. 117/2021. Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al, Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 387/2021 15/04/2021 Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al  “INSTITUI A TERCEIRA FASE DO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ DE NITERÓI, CRIADO NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS ECONÔMICOS DA COVID-19 ATÉ JULHO DE 2021.”
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
25ª Sessão Ordinária de 202115/04/2021Nominal Favor: 19, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2
Aprovado
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Mensagem Executiva 7/2021 14/04/2021 INSTITUI A TERCEIRA FASE DO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ DE NITERÓI, CRIADO NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS ECONÔMICOS DA COVID-19 ATÉ JULHO DE 2021.

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