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Projeto de Lei Nº 00116/2021
Data do Documento: 08/04/2021Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 173/2021
Ementa: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA DA MULHER SAMBISTA”, A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE ABRIL DE CADA ANO.
Protocolo: 2200/2021Data do Protocolo: 14/04/2021 13:23
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos14/04/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 15/04/2021 17:26
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/04/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/04/2021 17:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 062/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/05/2021 18:46
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0143/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/05/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/05/2021 16:04
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 081/21
Resultado: Favorável Data Resposta: 17/06/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 08/07/2021 16:53
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/07/2021.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 08/07/2021
Observação: APROVADO
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 08/07/2021 16:54
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/07/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 08/07/2021
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR JHONATAN ANJOS, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO E A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR JHONATAN ANJOS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 08/07/2021.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 15/07/2021 16:56
Complemento: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/Nº54/2021 EM 15/07/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 03/08/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3624/2021, PUBLICADA NO JORNAL " A TRIBUNA" DE 03/08/2021.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 143/2021 04/05/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0143/2021.
Parecer Nº 402/2021 17/05/2021 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA DA MULHER SAMBISTA”, A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE ABRIL DE CADA ANO.

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