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Projeto de Lei Nº 00114/2021
Data do Documento: 12/04/2021Assunto: COVID-19Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 171/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE OS INDICADORES DESTINADOS A MENSURAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI (SISTEMA DE MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA).
Protocolo: 2149/2021Data do Protocolo: 12/04/2021 16:39
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Fabiano GonçalvesVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos12/04/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 14/04/2021 15:12
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 14/04/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/04/2021 15:15
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 059/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/04/2021 12:07
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0136/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/05/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/07/2021 17:29
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 133/2021
Sequência: 5 Remetente: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/08/2021 17:29
Complemento: PARECER Nº 468/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/08/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/08/2021 10:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 166/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 136/2021 27/04/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0136/2021.
Parecer Nº 468/2021 05/08/2021 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Favorável“DISPÕE SOBRE OS INDICADORES DESTINADOS A MENSURAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI (SISTEMA DE MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA).”

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