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Projeto de Lei Nº 00028/2021
Data do Documento: 28/01/2021Assunto: EducaçãoSituação: Arquivado
Processo: 47/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município de Niterói do Programa Aprova Jovem.
Protocolo: 360/2021Data do Protocolo: 28/01/2021 16:07
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Robson Guimarães José FilhoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos28/01/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 02/02/2021 19:05
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/02/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/02/2021 16:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 010/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 04/02/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/02/2021 12:36
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/02/21
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 09/02/2021
Observação: APROVADO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/02/2021 15:53
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DFO MEMO N° 015/21
Resultado: Favorável Data Resposta: 02/03/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/03/2021 14:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 043/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 24/03/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 07/07/2021 11:19
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 07/07/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 07/07/2021
Observação: FEITA EMENDA VERBAL NO ART. 5°, PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES SUPRIMINDO, “EM ATÉ 60 (SESSENTA DIAS). PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 5°O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI.” PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL A EMENDA VERBAL PELA VEREADORA VERÔNICA, MEMBRA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. APROVADOCOM EMENDA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 08/07/2021.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 15/07/2021 16:49
Complemento: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/ Nº54/2021, EM 15/07/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 03/08/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3623/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 03/08/2021
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 372/2021 02/03/2021 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional FavorávelParecer CECTFP 001/2021 ao PL 28/2021.
Parecer Nº 376/2021 22/03/2021 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência FavorávelPROJETO DE LEI Nº 028/2021 AUTOR BINHO GUIMARÃES Ementa: “Dispõe sobre a instituição no Município de Niterói do programa Aprova Jovem.” RELATOR: PROFESSOR TULIO

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