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Projeto de Resolução Nº 00004/2021
Data do Documento: 18/01/2021Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOSSituação: PUBLICADO
Processo: 15/2021
Ementa: Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara de Vereadores de Niterói e dá outras providências.
Protocolo: 91/2021Data do Protocolo: 18/01/2021 14:39
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
DANIEL MARQUES FREDERICOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos18/1/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/01/2021 21:02
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/01/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/01/2021 21:03
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 04/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/01/2021 18:03
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 016/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/01/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 04/02/2021 14:18
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/02/2021.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 04/02/2021
Observação: APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 05/02/2021
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 05/02/2021 18:37
Resultado: Publicado Data Resposta: 06/02/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3091/2021, PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 06/02/2021.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 016/2021 27/01/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 016/2021.

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