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Projeto de Lei Nº 00266/2020
Data do Documento: 10/12/2020Assunto: COVID-19Situação: Arquivado
Processo: 369/2020
Ementa: Autoriza o governo municipal a firmar convênio com o Instituto Vital Brazil para apoio técnico, científico e financeiro com o propósito de apoiar as pesquisas em curso naquele centro de pesquisas que objetivam a produção de insumos terapêuticos a serem prescritos em ambiente hospitalar, com o propósito de acelerar a produção de anticorpos em pacientes com Covid19.
Protocolo: 3727/2020Data do Protocolo: 10/12/2020 16:39
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorCo-Autor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos10/12/2020

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OF/N° 084/2021 - RAZÕES DO VETO TOTALArquivo em PDF21/01/2021 12:34:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 10/12/2020 20:20
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 10/12/2020
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/12/2020 20:21
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/12/2020. PROFERIDO PARECER VERBAL DA CCJRF, PELO VEREADOR BRUNO LESSA
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 10/12/2020
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
Sequência: 3 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 10/12/2020 16:51
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/12/2020. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR JOÃO GUSTAVO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DEVIDA DISPENSA DE INTERSTÍCIO, SENDO APROVADO.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 10/12/2020
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/12/2020.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 18/12/2020 12:36
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 077/2020.
Resultado: Vetado Data Resposta: 13/01/2021
Observação: RECEBIDO OF/N° 084/2021 - RAZÕES DO VETO TOTAL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/01/2021 12:36
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/01/2021
Observação: VETO LIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/01/2021 12:37
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 003/21
Sequência: 7 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 09/02/2021 20:04
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 033/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/02/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 10/02/2021 20:05
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/02/2021.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 10/02/2021
Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO. MANTIDO O VETO TOTAL. PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 11/02/2021.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/02/2021 12:48
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/02/2021
Observação: ENCAMINHADO OF/SMDCP/N° 018/2021 - INFORMANDO O VETO MANTIDO EM 11/02/21
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2021 15:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2021
Observação: 101/2021, em 28/07/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 033/2021 09/02/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final  PARECER CCJ N. º - 033/2021.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
10ª Sessão Ordinária de 202110/02/2021Nominal Favor: 14, Contra: 4, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2
Veto Mantido

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