| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 14/10/2020 17:50 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 14/10/2020 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 15/10/2020 17:51 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 102/2020 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 16/10/2020 14:55 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0163/2020. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 16/10/2020 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 21/10/2020 16:01 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 103/20 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 11/11/2020 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Edital |
Enviado em: 23/10/2020 18:05 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 23/10/2020 |
| Observação: FEITO EDITAL E PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 23/10/2020, QUE SERÁ REALIZADA DIA 28/10/2020. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Outros Orgãos |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 26/10/2020 18:06 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 26/10/2020 |
| Observação: ENCAMINHADO OF/CIRCULAR/N° 097/2020 EM 29/10/2020, CONVIDANDO O PROCURADOR GERAL - DR. CARLOS RAPOSO; O SECRETÁRIO DA SMHRF - SR. JOSÉ CARLOS FREIRE; SECRETÁRIA DA SECONSER - SRA. DAYSE MONASSA; O SECRETÁRIO DA SMU - SR. RENATO BARANDIER; O PROMOTOR DO MEIO AMBIENTE - DR. LUCIANO MATTOS, PARA AUDIÊNCIA. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/11/2020 17:51 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 116/20 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 15/12/2020 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 15/12/2020 18:53 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/12/2020. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 15/12/2020 |
| Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E ABSTENÇÃO DOS VEREADORES BRUNO LESSA, CASOTA, GEZIVALDO RENATINHO E PAULO EDUARDO GOMES. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: PAULO EDUARDO GOMES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 16/12/2020 15:27 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 16/12/2020 |
| Observação: RECEBIDO SUBSTITUTIVO N° 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 22/12/2020 15:24 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 128/2020 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 22/12/2020 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: SEXEC |
| Objetivo: ENCAMINHAR |
Enviado em: 22/12/2020 15:26 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 22/12/2020 |
| Observação: OF/N° 119/2020, ENCAMINHANDO CÓPIA DO SUBSTITUTIVO PARA MANIFESTAÇÃO. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 04/08/2021 17:56 |
| Complemento: ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2021. |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 12/08/2021 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 12/08/2021 17:57 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/08/2021. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 12/08/2021 |
| Observação: REJEITADO O SUBSTITUTIVO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, REGINA BIENENSTEIN E PROFESSOR TULIO.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 12/08/2021. |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 12/08/2021 12:23 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 063/2021 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 01/09/2021 |
| Observação: LEI MUNICIPAL N° 3631/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 01/09/2021 |
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