| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 23/09/2020 12:56 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 23/09/2020 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 23/09/2020 18:22 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/09/2020.
PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR BRUNO LESSA, MEMBRO DA CCCJRF. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 23/09/2020 |
| Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 24/09/2020 18:23 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 089/2020 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: BRUNO BASTOS LESSA |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 30/09/2020 18:24 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 30/09/2020 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 01,02 E 03/2020 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: DEVOLVIDO |
Enviado em: 12/11/2020 19:36 |
| Complemento: PARECR CONJUNTO Nº 265/2020 CFFCO E CSBES |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 12/11/2020 19:38 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 18/11/2020 |
| Observação: ANEXADO PARECER DA CSBS COM A EMENDA N°04/2020 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 01/12/2020 13:34 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 01/12/2020.
EM DISCUSSÃO O VEREADOR BRUNO LESSA, RETIROU A EMENDA N° 01/2020, DE SUA AUTORIA.
FEITA LEITURA DAS EMENDAS N°S: 02 E 03/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LESSA E DA EMENDA N° 04/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
FEITA EMENDA VERBAL PELO VEREADOR LUIZ CARLOS GALLO, CONVERTIDA PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO – VEREADOR MILTON CARLOS LOPES – CAL, COMO EMENDA N° 05/2020, COM O SEGUINTE TEOR:
“Inclui os Fiscais de Postura de Niterói que se encontram lotados na Secretaria Municipal de ordem Pública em serviço, durante a pandemia de COVID-19, no rol das categorias comtempladas para concessão do adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento)do salário base..”
PROFERIDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E AS EMENDAS PELA VEREADORA VERÔNICA LIMA – MEMBRO DA CCJRF. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 01/12/2020 |
| Observação: APROVADO EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 02/12/2020. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 09/12/2020 13:25 |
| Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 074/2020. |
| Resultado: Vetado |
Data Resposta: 15/12/2020 |
| Observação: RECEBIDO VETO TOTAL ATRAVÉS DO OF/GAB/N° 336/2020 EM 11/12/2020 |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 15/12/2020 20:25 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 15/12/2020 |
| Observação: VETO LIDO |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 16/12/2020 14:41 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 126/2020 |
| Resultado: Manutenção ao Veto |
Data Resposta: 22/12/2020 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 20/01/2021 14:42 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/01/2021. |
| Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 20/01/2021 |
| Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TÚLIO.
MANTIDO O VETO TOTAL.
PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 21/01/2021. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 21/01/2021 18:31 |
| Complemento: INFORMANDO O VETO MANTIDO |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 21/01/2021 |
| Observação: OF/AUT/SMDCP/N° 004/2021 EM 21/01/2021. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 29/07/2021 12:55 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 29/07/2021 |
| Observação: 101/2021, em 28/07/2021 |
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