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Projeto de Lei Nº 00206/2020
Data do Documento: 10/09/2020Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 276/2020
Ementa: ALTERA A LEI 3.474/2020 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 2617/2020Data do Protocolo: 10/09/2020 14:24
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos10/09/2020
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 16/09/2020 12:05
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/09/2020
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/09/2020 12:06
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 086/2020
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 06/10/2020 16:23
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0141/2020.
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/10/2020
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/10/2020 15:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 107/20
Resultado: Favorável Data Resposta: 29/10/2020
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 29/10/2020 18:02
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/10/2020.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 29/10/2020
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR BRUNO LESSA, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO SENDO APROVADO.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 29/10/2020 18:00
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/10/2020.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 29/10/2020
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BRUNO LESSA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 02/11/2020
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 11/11/2020 13:32
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 072/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 15/12/2020
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3557/2020, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 10/12/2020
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 141/2020 06/10/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0141/2020.
Parecer Nº 261/2020 29/10/2020 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelNiterói, dia 29 de outubro de 2020. Parecer N°: /2020 – CPCCPH. Projeto de Lei: 206/2020 Autor: Luiz Carlos Gallo de Freitas Relator: Vereador Leonardo Giordano. Ementa: Altera a lei 3.474/2020 que institui o calendário oficial de datas do município de Niterói e dá outras providências.

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