Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00200/2020
Data do Documento: 26/08/2020Assunto: UTILIDADE PÚBLICASituação: PUBLICADO
Processo: 267/2020
Ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal o “Niterói Convention & Visitors Bureau”, para o qual concede o respectivo título.
Protocolo: 2494/2020Data do Protocolo: 27/08/2020 14:25
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BRUNO BASTOS LESSAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos27/08/2020

Visualizar
 Anexos27/08/2020

Visualizar
 Anexos27/08/2020

Visualizar
 Anexos27/08/2020

Visualizar
 Anexos27/08/2020
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 02/09/2020 17:46
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/09/2020
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/09/2020 16:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 083/2020
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/10/2020
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/10/2020 15:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 099/2020.
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 17/12/2020
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 17/12/2020 16:00
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/12/2020. PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 17/12/2020
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 17/12/2020 16:45
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/12/2020. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DEVIDA DISPENSA DE INTERSTÍCIO, SENDO APROVADO.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 17/12/2020
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 18/12/2020.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 23/12/2020 13:57
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 081/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 27/01/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3573/2020, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 27/01/21
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 14:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 024/2022

Voltar | Voltar a Consulta