Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00167/2020
Data do Documento: 25/06/2020Assunto: UTILIDADE PÚBLICASituação: Arquivado
Processo: 192/2020
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO.
Protocolo: 1499/2020Data do Protocolo: 30/06/2020 11:37
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos30/06/2020
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 09/07/2020 19:03
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 09/07/2020
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/07/2020 19:03
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 067/2020
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 26/08/2020 19:07
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0112/2020.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/08/2020
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 26/08/2020 19:11
Complemento: ENCAMINHADO AO AUTOR ATRAVÉS DO MEMO N° 080/2020
Resultado: Devolvido Data Resposta: 07/10/2020
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 07/10/2020 19:12
Complemento: PARECER CSBS
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/10/2020
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL EM 07/10/2020
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 07/10/2020 19:15
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 07/10/2020
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 07/10/2020
Observação: APROVADO FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR RODRIGO FARAH, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO SENDO APROVADO.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 07/10/2020 19:15
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 07/10/2020.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 07/10/2020
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR RODRIGO FARAH. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 08/10/2020.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 16/10/2020 15:04
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 068/2020, DE 16/10/2020.
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 19/11/2020
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3553/2020, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 19/11/2020
Sequência: 9 Remetente: Axel Grael Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 26/11/2020 14:42
Resultado: Publicado Data Resposta: 27/11/2020
Observação: FEITA CORRIGENDA NA LEI N° 3553/2020, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 27/11/2020, ONDE SE LÊ: CNPJ N° 28.985.753/0001-07, LEIA-SE: CNPJ N° 23.985.753/001-07
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 112/2020 26/08/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  PARECER CCJ N. º - 0112/2020.
Parecer Nº 247/2020 07/10/2020 COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL FavorávelConsidera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento.

Voltar | Voltar a Consulta