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Projeto de Lei Nº 00095/2020
Data do Documento: 12/05/2020Assunto: COVID-19Situação: Arquivado
Processo: 117/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Protocolo: 1066/2020Data do Protocolo: 12/05/2020 15:18
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos12/05/2020

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OF/187/20 - VETO TOTALArquivo em PDF15/07/2020 15:40:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 13/05/2020 18:41
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 13/05/2020
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/05/2020 19:16
Complemento: Encaminhado à CCJRF através do Memo nº 046/2020
Resultado: Favorável Data Resposta: 21/05/2020
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONJUNTO CCJRF/CFFCO
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 21/05/2020 19:17
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 21/05/20
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 21/05/2020
Observação: APROVADO, SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS.
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 04/06/2020 20:43
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/06/2020.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 04/06/2020
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 05/06/2020
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: SANCIONADO Enviado em: 23/06/2020 16:26
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 034/2020
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 15/07/2020 17:38
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/07/2020
Observação: VETO LIDO
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/07/2020 18:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 068/2020.
Resultado: Manutenção ao Veto Data Resposta: 19/08/2020
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 19/08/2020 19:01
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/08/2020.
Resultado: VETO TOTAL Data Resposta: 19/08/2020
Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES GEZIVALDO RENATINHO, PAULO EDUARDO GOMES E RICARDO EVANGELISTA. (O VEREADOR CAL – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FEZ USO DO VOTO) MANTIDO O VETO TOTAL EM DISCUSSÃO ÚNICA. PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 20/08/2020.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 068/2020 21/05/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CONJUNTO CCJ & CFFCO N. º - 068/2020.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
48ª Sessão Ordinária de 202019/08/2020Nominal Favor: 12, Contra: 3, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 6
Veto Mantido

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