Parecer Nº 056/2020 ao Projeto de Lei Nº 00086/2020 |
Data do Documento: 07/05/2020 | Assunto: COVID-19 | Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00086/2020 | Ementa: PARECER CONJUNTO CCJ & CFFCO N. º - 056/2020.
PROJETO DE LEI N.º 086/2020
AUTOR: Mensagem Executiva
EMENTA: “Institui a Segunda Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, criado no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos da COVID-19.” | Protocolo: 1041/2020 | Data do Protocolo: 07/05/2020 18:43 |
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