Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Leitura |
Enviado em: 22/04/2020 17:26 |
Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 22/04/2020 |
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Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 22/04/2020 20:02 |
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 042/2020 |
Resultado: Favorável |
Data Resposta: 06/05/2020 |
Observação: ANEXADO PARECER CONJUNTO DA CCJRF/CFFCO |
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Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 06/05/2020 20:09 |
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/05/2020.
PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL;
PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR LUIZ CARLOS GALLO – MEMBRO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO; |
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 06/05/2020 |
Observação: APROVADO. |
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Sequência: 4 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 06/05/2020 20:10 |
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/05/2020.
FEITO REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DISPENSA DE INTERSTÍCIO PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SENDO APROVADO. |
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 06/05/2020 |
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 07/05/2020 |
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Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 11/05/2020 16:03 |
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/Nº 020/2020 |
Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 09/07/2020 |
Observação: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 42, III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROMULGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3522/2020, NO JORNAL “O FLUMINENSE” DE 09/07/2020. |
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Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
Objetivo: Publicar |
Enviado em: 09/07/2020 16:00 |
Resultado: Publicado |
Data Resposta: 10/07/2020 |
Observação: FEITA CORRIGENDA NO JORNAL 'O FLUMINENSE" DE 10/07/20, NA NUMERAÇÃO DA LEI POR DUPLICIDADE COM O EXECUTIVO.
ONDE SE LÊ: LEI MUNICIPAL N° 3522/2020, LEIA-SE: LEI MUNICIPAL N° 3524/2020. |
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Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 12/01/2021 15:48 |
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 12/01/2021 |
Observação: 007/2021 |
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