Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00001/2020

Data do Documento: 17/02/2020 Assunto: ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Processo: 1/2020 Ementa: Altera a redação da Lei nº 2.540 de 2008 Protocolo: 236/2020 Data do Protocolo: 17/02/2020 15:46

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Mesa Diretora 2013/2014 Mesa Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 17/02/2020

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 18/02/2020 18:19 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 18/02/2020 Sequência: 2 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 18/02/2020 13:56 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 001/2020. Resultado: Recebido Data Resposta: 18/02/2020 Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DA CCJRF; ANEXADO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DA CFFCO E CAESP. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 18/02/2020 13:57 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 18/02/2020 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 18/02/2020 Observação: APROVADO, COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 001/2020 18/02/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 001/2020. Parecer Nº 007/2020 18/02/2020 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO   :“ Altera a redação da Lei nº 2.540 de 2008.” Parecer Nº 009/2020 19/02/2020 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO   Altera a redação da Lei nº 2.540 de 2008.”

[ Votações ] Sessão Data da Sessão Tipo de Votação Votação Resultado 1ª Sessão Ordinária de 2020 18/02/2020 Nominal Favor: 13, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 6 Aprovado

Voltar | Voltar a Consulta