Data do Documento: 03/12/2019 | Assunto: LOA | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Tipo Emenda: Aditiva |
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00238/2019 |
Ementa: EMENDA ADITIVA À LOA 2020, PASSANDO A INCLUIR A DESPESA “FOMENTO AS LEIS 10639/03, QUE TRATA DO ENSINO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E 11645/08, QUE TRATA DO ENSINO DA CULTURA INDÍGENA”. |
Protocolo: 7043/2019 | Data do Protocolo: 03/12/2019 16:52 |