Parecer Nº 305/2019 ao Projeto de Lei Nº 00198/2017 |
Data do Documento: 02/10/2019 | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00198/2017 | Ementa: :“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBANA” A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Protocolo: 5326/2019 | Data do Protocolo: 02/10/2019 15:06 |
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