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Parecer Nº 305/2019 ao Projeto de Lei Nº 00198/2017
Data do Documento: 02/10/2019
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00198/2017
Ementa: :“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBANA” A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo: 5326/2019Data do Protocolo: 02/10/2019 15:06
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTOComissão PermanenteAutor
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 Anexos02/10/2019

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